A TEORIA GERAL DO PROCESSO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ-UFOPA

TEORIA GERAL DO PROCESSO-TGP

PROF.JOSÉ RONALDO DIAS CAMPOS

ACADÊMICO:                                                                   MATRÍCULA:

1. “É o desejo humano de adquirir um determinado bem ou exercer o seu direito” é um conceito possível de:

(a) lide     (b) contenda     (c) demanda     (d) litígio     (e) interesse

Resposta  (e): o interesse é o desejo de um determinado bem da vida, ou seja, de satisfazer uma necessidade.

-Lide é o conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida.

-Contenda pode ser litígio, briga, discussão e guerra.

-Demanda pode ser tanto uma procura, como um litígio, como uma luta, como uma reivindicação, uma contestação e uma interrogação.

-Litígio é o conflito de interesses judiciais estabelecidos por meio de contestação.

2. “A juíza Morgana Reis, Conselheira do CNJ, disse “ no curso de direito (...) durante os cinco anos de formação o aluno é preparado para o litígio”. Uma alternativa para minimizar isso seria um estudo mais aprofundado de qual destes fenômenos:

(a) jurisdição     (b) processo     (c) arbitragem     (d) atuação anômala do Estado

(e) nenhuma das anteriores

Resposta  (c); a ARBITRAGEM seria como uma solução para a crise que perturba o judiciário; na busca de efetivo acesso à justiça, o volume excessivo de processos com a com a consequente demora na prestação jurisdicional. Sendo assim com um estudo mais aprofundado sobre a arbitragem faria com que o estudante de Direito não focasse seus estudos apenas no litígio mas nesse outro modelo informal de solução de problemas, desafogando a grande demanda que há no judiciário.

3. A frase do Min. Marco Aurélio, do STJ, de que  “no processo não existe rostos ou títulos, mas sim parte” ratifica qual princípio processual:

(a) imparcialidade     (b) inércia     (c) persuasão racional     (d) todas anteriores

(e) nenhuma das anteriores

Resposta  (a); o princípio da imparcialidade do juiz é a garantia para as partes, pois o Estado deve agir com imparcialidade na solução das causas que lhe são submetidas.

-O princípio da inércia e o da necessidade da demanda, a jurisdição só age quando e provocada.

-O princípio da persuasão racional se traduz em que o juiz deve formar livremente seu convencimento na analise de prova, em razão do devido processo legal, as decisões tem que ser norteada toda e qualquer conduta, onde o juiz tem que se ater as provas nos autos, podendo em alguns casos ter a possibilidade, de provas emprestadas e provas supervenientes.

4. O princípio da persuasão racional diz que devemos convencer o juiz com:

(a) apenas argumentos     (b) apenas provas     (c) argumentos e provas     (d) uso da força

(e) nenhuma das anteriores

Resposta  (c):  com argumentos e provas pois o juiz analisara tanto as provas contidas nos autos do processo como a argumentação dos litigantes.

5. A apuração judicial da possível pratica de corrupção deve ser considerada como sendo objeto de estudo de qual ramo do Direito:

(a) processual criminal     (b) processual cível     (c) material criminal     (d) material cível

(e) nenhuma das anteriores

Resposta  (a): o Direito processual criminal é o ramo de estudo tradicionalmente voltada para a atividade da jurisdição de um estado soberano no julgamento de um acusado que pratica um crime. A possível prática de corrupção é tratado por esse ramo do direito pois o nele esta ligado o processo penal que tem por finalidade punir, diferente do processo civil que tem por finalidade reparar o bem da pessoa lesada.

6. O TJMA, na apelação cível n. 11894/10, em 06/11/11, resolveu que não era motivo para anular uma sentença o fato de que a motivação dela era muito sucinta, já que os juristas, estudiosos do assunto, dizem que isso não implica em ausência de fundamentação. Trata-se da aplicação de qual fonte do Direito:

(a) analogia     (b) costume     (c) doutrina     (d) jurisprudência     (e) principio geral do Direito

Resposta  (c): a DOUTRINA pois trata-se de um conjunto de princípios, ideias e ensinamentos de autores e juristas que, no caso, servem de base para o direito, que influenciam e fundamentam as decisões judicias. É fonte do Direito, utilizada também para a interpretação das leis. Sendo diferente a ANALOGIA que consiste em um método de interpretação jurídica, aos COSTUMES que são regras sociais resultante de uma pratica reiterada, a JURISPRUDÊNCIA  que são decisões reiteradas dos tribunais, e ao PRINCÌPIO GERAL DO DIREITO que são enunciados jurídicos que orientam na compreensão no ordenamento jurídico.

7. Segundo o que e sabido, quanto aos princípios gerais do direito processual civil, assinale a alternativa CORRETA.

(a) O juiz coloca-se entre as partes e acima delas, no desempenho da sua função e dentro do processo.

(b) Não e para assegurar a sua imparcialidade, mas sim para reforçar sua autoridade, que a Constituição Federal estipula garantias e prescreve vedações ao juiz.

(c) Não atenta contra o princípio da razoável duração do processo a falta de atendimento a lei que manda dar prioridade, nos juízos e tribunais, as causas de interesses de pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos.

(d) Não e dada ciência a cada litigante dos atos praticados pelo juiz e pelo adversário que, no processo, pode-se efetivar o contraditório, de modo a se ter informação e reação.

Resposta  (a); o principio da imparcialidade do juiz diz que o juiz deve colocar-se entre as partes e acima delas, sendo esta primeira condição para que possa o magistrado exercer sua função jurisdicional. Em todos os casos o juiz tem que ser parcial e sempre atentando para o princípio da razoável duração do processo, é necessário atentar-se para o principio da publicidade, corre o risco de anulação de processo a não pratica desse princípio.