A TEORIA GERAL DO PROCESSO

EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO 1

TEORIA GERAL DO PROCESSO

JULIANE CARVALHO DE SOUZA FAVA

1. As normas processuais são consideradas de natureza cogente ou dispositiva? Por quê? 
2. Quais são os meios alternativos de pacificação social conhecidos e admitidos juridicamente?
3. Diferencie norma de direito material de norma de direito processual.
4. Explique como se comporta o direito processual brasileiro no tempo e no espaço.
5. Explique interpretação declarativa, extensiva, restritiva e ab-rogante.
6. Que princípio regula a eficácia da norma processual no espaço?
7. Qual princípio rege a lei processual no tempo?
8. Em que consiste a autotutela? Quais são suas características?
9. Por que o Princípio do Juiz Natural evita a formação de tribunais de exceção?
10. Existe relação entre o Princípio da Ação e o Princípio do Impulso Oficial? Explique.
11. De acordo com qual princípio o juiz tem liberdade para apreciar e avaliar as provas produzidas no processo?
12. Quais são os princípios informativos do direito processual?
13. Como se pode garantir o acesso à justiça?
14. Quais são as fases de evolução do Direito Processual? Explique-as.
15. É possível traçar uma distinção entre o Princípio do Contraditório e o Princípio da Ampla Defesa? Justifique sua resposta.
16. Quais são os subprincípios do Princípio da Oralidade? Explique cada um.
17. Qual a diferença entre o Princípio Dispositivo e o Princípio da Livre Investigação das Provas?
18. Explique o Princípio da Economia Processual e o Princípio da Celeridade.
19. Jurisdição é o papel da soberania em dizer a cada um o que é seu, não possuindo qualquer dependência ou relação com ação ou processo. CERTO ou ERRADO. Justifique.
20. Quais são os instrumentos garantidores do direito processual constitucional? Explique-os.
21. Relacione 03 princípios atinentes à jurisdição e explique-os.
22. O que é Jurisdição Voluntária? Dê um exemplo.
23. Porque a jurisdição é substitutiva?

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