A TEORIA GERAL DO PROCESSO

FACULDADE EDUCACIONAL ANHANGUERA

Carla Luana Gomes Silveira                  RA 9911177959

Kely Cristina Vieira                                RA 1299100518

Marcio Gonçalves Lima Júnior              RA 2951592501

Maxsuel Moreira de Rezende                 RA 9856503771

Sabrina Virtuoso Ferreira                      RA 8871421697

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO

BELO HORIZONTE – MG

2015

FACULDADE ANHANGUERA

Carla Luana Gomes Silveira                  RA 9911177959

Kely Cristina Vieira                                RA 1299100518

Marcio Gonçalves Lima Júnior              RA 2951592501

Maxsuel Moreira de Rezende                 RA 9856503771

Sabrina Virtuoso Ferreira                      RA 8871421697

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

Teoria Geral do Processo

Trabalho apresentado à Faculdade Anhanguera de Belo horizonte como parte de atividades práticas supervisionadas para a disciplina Teoria Geral do Processo. Com o objetivo de complemento da nota. Sob orientação da professor(a)/orientador(a): Raphael Gallo.

 

Belo Horizonte - MG

2015

SUMÁRIO

1 – INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 1

2 – PROBLEMÁTICAS DO SISTEMA JUDICIÁRIO .........................................................2-4

3 – CEGUEIRA GENERALIZADA...................................................................................... 5-7

4– TOLERÂNCIA DA SOCIEDADE E DO PODER JUDICIARIO...................................8-9

5 – CONCLUSÃO....................................................................................................................10

1. INTRODUÇÃO
   

Partimos de um ponto de vista que abarca: ora o histórico por vezes social como também éticos para analisar conceitos e concepções consideráveis ao Poder Judiciário

Compreender o que e como nossos representantes da justiça caracterizam tal termo. Como as atitudes e condutas de tais representantes puderam ser verificadas no meio social. Que se faz, presente e indispensável a compreensão e análise crítica do mesmo.

Baseando a linha de raciocínio como uma linha do tempo, estudando a temática sob a visão de vários ângulos e pontos de vista para o mesmo assunto dentro do contexto histórico. Um estudo propriamente do homem, dos seus valores, dos princípios que carrega consigo.

O material utilizado para a coleta de dados foi o tradicional da pesquisa de campo: a observação de fatos e fenômenos exatamente como ocorrem no real, à coleta de dados referentes aos mesmos e, finalmente, à análise e interpretação desses dados, com base numa fundamentação teórica consistente, objetivando compreender e explicar o problema pesquisado.

Abarcado algumas obras de grande reflexão e grandes doutrinadores pudemos fazer um estudo mais aprofundado da gênese da sociedade e do homem, por fim do próprio Poder Judiciário e todas as questões que sobre ele versam, afim de solucionar empasses e deficiências encontradas no sistema jurídico.

Observados a problemática que enfrentamos no poder judiciário, foram selecionados operadores do direito para que fossem esboçadas opinião acerca do tema através de entrevistas.

1. PROBLEMÁTICAS DO SISTEMA JUDICIÁRIO

De fato o poder judiciário brasileiro ainda está muito longe de ser um poder esperado por todos os cidadãos deste imenso Brasil. Os políticos ainda dominam e determinam o que os juízes e ministros devem fazer, prova disso é julgamento do mensalão, nem os ministros do Supremo Tribunal Federal são capazes de julgar com independência, imagine um juiz(a) de uma comarca do interior.

Precisamos de uma Constituição que seja de fato redigida por uma Assembleia Constituinte livre, e não por aquele congresso ao qual o presidente da época deu poderes Constituintes. Uma Assembleia Constituinte que não seja composta por pessoas que se interessam apenas em legislar em causa própria. Uma Constituição que seja referendada pelo povo.

Porém, estariam os brasileiros preparados para tamanha decisão ? Tem-se por base o atual governo, digo o conjunto e todos àqueles escolhidos também pelo povo, onde a insatisfação é considerável e notória. O povo tem o poder nas mãos, mas não sabemos manuseá-lo. Estes mesmos que hoje são tão criticados foram escolhidos pela maioria. Por mais que o Poder Constituinte seja composta e seus representantes sejam eleitos pelo Presidente (a) é incontestável o grande saber jurídico dos mesmos, no que tange a lei. O mesmo não se pode falar sobre a questão ética e moral da maioria desses representantes.

Fato é que, o Brasil necessita urgentemente de representantes que não visem apenas em legislar em causa própria, mas que sim estejam atentos nos anseios e reais necessidades da sociedade.  

A dependência entre estado e sociedade deve ser visto de forma positiva, porém cautelosa, uma vez que a um reflete ao outro como espelho.  Deveria-se então apresentar cidadãos  conscientes e preparados,  mobilizados em prol da construção de uma massa crítica de argumentos e trabalhos articulados e bem fundamentados que sejam capazes de promover novos modos de subjetivação. Onde não só na Justiça Brasileira que deve haver imparcialidade nas decisões, escolhas e comprometimento em suas funções mas também naqueles que os concedem seus poderes, o povo. Visando uma análise da conduta desenvolvida pelos cidadãos e pelo próprio Poder Judiciário, reciprocamente.

É de grande valia deixar explicito que a falta de comprometimento e competência da não observância das reais necessidades da sociedade por parte dos nossos representantes, deixando em segundo plano, ações voltadas para a transformação social, percepções e da própria justiça fortaleceu um sentimento disseminado na sociedade – insatisfação e revolta.  

Objetivando apontar mecanismos que solucione um grande impasse vivenciado hoje entre sociedade e os Poderes – Executivo, Legislativo e principalmente Judiciário.