A TUTELA COLETIVA NO NOVO CPC 2015

TUTELA COLETIVA NO NOVO CPC 2015

Resenha sobre a tutela coletiva no ordenamento jurídico brasileiro apresentado pelo Prof. Hugo Nigro Mazzilli.

        Em uma perspectiva analisada desde a origem da tutela coletiva no Brasil, o Professor Hugo N. Mazzili apresenta uma visão ampla de como surgiu a tutela coletiva no Direito Brasileiro, partindo do processo civil clássico ou tradicional, que baseava a solução dos conflitos entre indivíduos, ou entre o Estado e o indivíduo, até o atual Código de Processo Civil/2015.

        Esses conflitos já existem desde que o homem passou a viver em sociedade, pois para buscar soluções se fez necessário criar  mecanismos para evitar a desordem social e contendas sem solução, pois sempre houve grupos identificáveis de interesses potencialmente divergentes. Desse modo, Passou a haver intensas discussões sobre o direito processual civil clássico, na Europa, pois não apresentava resultados tão rápidos, eficientes e coerentes para os conflitos de massa.

        No Brasil, na década de 80, esse o movimento começou a ser discutido e começou-se a cogitar a necessidade de uma tutela processual diferenciada. Enquanto no processo civil clássico existe a representação processual do autor e do réu, no coletivo surgiu a dificuldade de representar processualmente um grupo indeterminado de pessoas em polo ativo ou passivo, bem como a discussão sobre a coisa julgada, pois a indeterminação dos autores causava grande dificuldade para com as decisões prolatadas e sobre em quem elas teriam seus efeitos.

        

        

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