O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.838 Trabalhos sobre O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIa. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Tutela Urgencia
TUTELA DE URGÊNCIA, TUTELA CAUTELAR E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Por Henrique Abel, advogado (OAB/RS 61.097) Virtualmente todo operador de direito tem noção da existência dos procedimentos de natureza cautelar, que visam a requerer um pronunciamento judicial urgente para salvaguardar direito ou pretensão ameaçada pela simples ação do tempo. Por outro lado, é grande a confusão feita entre tutela de urgência, tutela cautelar e antecipação de tutela - expressões freqüentemente utilizadas no cotidiano forense como sinônimos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.060 Palavras / 21 PáginasData: 28/10/2014 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA URGÊNCIA.
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA...ªVARA CIVEL DA SUBSEÇAO JUDICIARIA DE SÃO PAULO. PEDRO PETROV, nacionalidade, estado civil,promotor de vendas portador da cédula de identidade RG...,inscrito no CPF/MF..., não possui endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua Balbiano Salar,nº255 bairro...,Estado,CEP, representado por seu advogado e bastante procurador que esta subescreve, instrumento de mandado incluso (dos. Anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 114 CTN e 319 do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2016 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE URBANA C/C AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA URGÊNCIA
AO DOUTO JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE xxxxxxxxxxxxxx. xxxxxxxxxxx, brasileira, portadora da Carteira de Identidade R.G. nº. xxxxxxx – SSP/xx e inscrita no CPF/MF com nº. xxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxx, CEP: xxxxxxx por intermédio de seu Advogado e procurador que esta subscreve (procuração anexa), com escritório localizado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxx e endereço eletrônico: xxxxxxxxxxxxxxx, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com base nos artigos 7º, XXIV, e 201,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.886 Palavras / 8 PáginasData: 3/5/2018 -
O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIA
O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIA Resumo: Este artigo tem como finalidade abordar algumas das muitas alterações que virão com o Projeto do Novo Código de Processo Civil, ainda não vigente, mas em especial, analisando as Tutelas de Urgência, trazendo um pequeno conhecimento do tema Comparando as Medidas Cautelares atuais com a Tutela de Urgência que a substituirá. Para finalizar o trabalho, apresentando as considerações finais, destacando os aspectos mais importantes. Palavras-chave: Projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.684 Palavras / 11 PáginasData: 10/9/2014 -
TUTELAS DE URGÊNCIA NO NOVO CPC
TUTELAS DE URGÊNCIAS NO NOVO CPC RESUMO: A proposta deste artigo é a de dar um maior entendimento a respeito das modificações sofridas no que se refere às tutelas de urgências na implantação do novo Código de Processo Civil, visando proporcionar uma maior celeridade aos trâmites processuais. No presente artigo falaremos sobre a importância das tutelas de urgências, como estão sendo utilizadas no código vigente e como serão com a implantação do novo código, suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.058 Palavras / 17 PáginasData: 7/5/2016 -
CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DOS ART. 300 DO CPC
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do ........... – Seção Judiciária do ............ Processo: .................. ..................., autora, já qualificada nos autos do processo em epígrafe que move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por seu advogado subscrito, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a Impugnação de Laudo Pericial, nos termos abaixo aduzidos, bem como requerer a CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DOS ART. 300 DO CPC, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.636 Palavras / 7 PáginasData: 2/9/2017 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - NOVO CPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ __________, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço, bairro, cidade, CEP, e-mail, por seu Advogado e bastante procurador ao final assinado, com escritório profissional __________ (endereço, nº, bairro, CEP, e-mail), onde recebe correspondências e intimações para os atos processuais, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 319 e seguintes do CPC - Lei 13.105/2015, ajuizar AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2018 -
TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CPC: URGÊNCIA E EVIDÊNCIA NA TUTELA DOS DIREITOS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Faculdade de Direito MINUTA PROJETO DE PESQUISA ORIENTADOR: Fernando Gama de Miranda Netto e Marcelo Pereira de Almeida GRUPO DE PESQUISA: TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CPC: URGÊNCIA E EVIDÊNCIA NA TUTELA DOS DIREITOS Nº DE VAGAS OFERECIDAS: 12 I – Identificação Trata-se de uma disciplina optativa vinculada ao Processo de Conhecimento Civil, ministrada pelo professor Marcelo Pereira de Almeida e Fernando Gama, que será desenvolvida em um projeto de pesquisa. II -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2019 -
A Tutela de Urgência e o Novo CPC
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o intuito de apresentar as modificações que o projeto de lei 8.046/2010 referente ao Novo Código de Processo Civil pretende realizar no campo das tutelas de urgência, bem como efetuar um estudo comparativo com o atual Código em vigência, para apontar os avanços e os retrocessos. A preocupação com a lesão do direito durante o trâmite processual é visível desde o início do direito moderno quando, ainda em Roma, preocuparam-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.279 Palavras / 90 PáginasData: 3/7/2020 -
PLANO DE AULA TUTELA DE URGÊNCIA E TUTELA CAUTELAR
ALUNA: PRISCILA KELLY FRAZÃO MILANEZ DE SOUZA TURMA DE 2013 - PÓS GRADUAÇÃO - DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL TEMA DA AULA: “O PROCESSO CAUTELAR E SUA APLICAÇÃO E PROCEDIMENTO” I – EMENTA A presente aula tem por escopo abordar os principais aspectos das Tutelas de urgência e tutela cautelar, bem como explorar o processo cautelar e o poder geral da cautela, além da eficácia e aplicabilidade da jurisdição cautelar em seus procedimentos cautelares especiais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2013 -
Tutela De Urgencia
TUTELA DE URGÊNCIA E EFETIVIDADE Natureza do trabalho apresentado ao Curso de Direito Processual Civil, da Faculdade CESUSC, como requisito à conclusão da disciplina Tutela de Urgência I Docente: Jean Carlos Dias FLORIANOPOLIS, 2012 A doutrina brasileira tem dispensado uma ênfase merecida às tutelas urgentes fundadas na técnica de cognição sumária, destacando-as como mecanismos importantes para o enfrentamento da crise de efetividade do processo. Persistem, no entanto, problemas de ordem teórica e prática no tratamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 20/8/2013 -
AS TUTELAS DE URGÊNCIA COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DO ACESSO UNIVERSAL À JUSTIÇA
XV SEMANA JURIDICA UNIARAXA RELATÓRIO EDVALDO JOSE DA SILVA MAT.13435 AS TUTELAS DE URGÊNCIA COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DO ACESSO UNIVERSAL À JUSTIÇA DR. ALLAN HELBER DE OLIVEIRA Na palestra proferida por Dr. Allan Helber de Oliveira, sobre as tutelas de urgências, destacou-se que o sistema processual brasileiro bem passando por ampla evolução visando o aprimoramento do Estado Democrático de Direito. O código processual de 1973 era considerado autoritarista e o processo judicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 10/10/2013 -
O objetivo da tutela de urgência é equilibrar o tempo do process
Aula 1 Bibliografia : Humberto Theodoro Júnior,Das Medidas Cautelares( esse livro é só de ação cautelar,é bem detalhado); Nos cursos de Fred Didier e Alexandre Câmara as partes em que estes lecionam a matéria. Não comprem livros pois o CPC está para mudar. Sites em que vcs conseguem baixar alguns livros.Tem livros jurídicos e não jurídicos. Civilize se .com 4 Shared Essa parte específica vai ter alteração no CPC.A nossa matéria praticamente toda vai sofrer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.800 Palavras / 8 PáginasData: 14/11/2013 -
TUTELAS DE URGÊNCIA
TUTELAS DE URGÊNCIA Diante dessa tensão, segurança x efetividade, o legislador vem desenvolvendo instrumentos para suavizá-las. Estes instrumentos são chamados de “tutelas de urgência”, onde são vistos nas modalidades de “tutela antecipada” e “tutela cautelar”. Embora estas duas modalidades de tutela de urgência tenham o mesmo fim, que é minimizar os efeitos prejudiciais do tempo sobre o processo, elas têm como diferença quando se diz de que não há de como evitar a diversidade que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.146 Palavras / 5 PáginasData: 8/12/2013 -
TUTELAS DE URGENCIA
No revogado Código de Processo Civil de 1939, já existia o instituto da tutela cautelar, esta inominada. Entretanto, somente com a promulgação do Código de Processo Civil de 1973 é que esse instituto passou a ser explorado, provocando um movimento de constante expansão de sua aplicabilidade prática. Fenômenos sociais e históricos contribuíram para essa mudança de perspectiva, mas igualmente fatores normativos, de enorme importância, associaram-se aos primeiros para exacerbar a busca das formas de tutela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.471 Palavras / 14 PáginasData: 19/3/2014 -
Questoes DP Processo Civil (Tutelas De Urgencia)
TUTELAS DE URGENCIA QUESTÕES DE FIXAÇÃO 1. A tutela cautelar representa a antecipação da solução da lide especificamente? Explique. R:A tutela cautelar nao representa a antecipacao da solucao da lide especificamente, ela almeja a preservacao do status a quo. 2. Quanto as características do processo cautelar, explique a instrumentalidade, a provisoriedade e a revogabilidade. R:Instrumentalidade:A medida cautelar corresponde a um instrumento voltado para assegurar a eficácia e utilidade de outro processo. O processo cautelar é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.479 Palavras / 14 PáginasData: 15/4/2014 -
TUTELAS DE URGÊNCIA
INTRODUÇÃO As tutelas de urgência possuem características semelhantes e precisam ser bem manejadas pelo advogado a fim de se evitar surpresas em seu dia a dia. Da mesma forma, as diferenças entre as medidas de urgência precisam ser bem conhecidas por aquele profissional a fim de que escolha para cada caso concreto a medida mais adequada. Sobretudo, há que se ter em mente a responsabilidade que recai sobre os ombros do advogado. Ela é tamanha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.284 Palavras / 18 PáginasData: 17/4/2014 -
Tutelas De Urgência
TUTELAS DE URGÊNCIA 1 TEMPO E EFETIVIDADE PROCESSUAL 1.1 O processo no tempo A análise da duração de um procedimento, nos leva ao ponto de partida que adotamos nesse estudo sobre as tutelas de urgência: o tempo. A razoável duração do processo, sob o enfoque jurídico seria um conceito aberto, ao qual se atribui algumas premissas, ligadas ao que cada autor considera um “referencial sócio-ideológico” adequado. Podemos afirmar que temos maior facilidade de encontrar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.834 Palavras / 40 PáginasData: 28/4/2014 -
Tutelas De Urgência Trata Das Espécies De Tutela De Urgência Previstas No Código De Processo Civil.
Tutelas de urgência Trata das espécies de Tutela de Urgência previstas no Código de Processo Civil. Por Misael Aguilar Neto No revogado Código de Processo Civil de 1939, já existia o instituto da tutela cautelar, esta inominada. Entretanto, somente com a promulgação do Código de Processo Civil de 1973 é que esse instituto passou a ser explorado, provocando um movimento de constante expansão de sua aplicabilidade prática. Fenômenos sociais e históricos contribuíram para essa mudança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.272 Palavras / 14 PáginasData: 3/9/2014 -
TUTELAS DE URGENCIA
1 HISTÓRICO DAS TUTELAS DE URGÊNCIA Desde o nascimento da sociedade e do direito, o ser humano debate-se na questão fundamental do surgimento das tutelas de urgência, “o tempo”, até em certas áreas vistas como exatas baseiam-se na Teoria da Relatividade do tempo/espaço, quanto mais no direito por ser uma ciência social. A relativização do tempo frente as necessidades cada vez mais urgentes na sociedade capitalista contemporânea, a exemplo fica a célebre frase “ time
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.634 Palavras / 11 PáginasData: 18/9/2014 -
Ação Cautelar. Tutela De Urgência
Joana da Silva, brasileira, solteira, empregada doméstica, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro, viveu em união estável por 6 anos com Moacir Souza, brasileiro, solteiro, dentista muito bem sucedido. Há algum tempo atrás, Joana foi indicada por amigos a Moacir para trabalhar em sua casa como empregada doméstica. Com a convivência diária, Joana e Moacir estabeleceram um relacionamento amoroso e passaram a morar juntos. A relação era pública, estável e baseada no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2014 -
Ação Cautelar. Tutela De Urgência.
José iniciou relacionamento afetivo com Tânia em agosto de 2010, casando-se cinco meses depois. No primeiro mês de casados, desconfiado do comportamento de sua esposa, José busca informações sobre seu passado. Toma conhecimento de que Tânia havia cumprido pena privativa de liberdade pela prática de crime de estelionato. José, por ser funcionário de instituição bancária há quinze anos e por ter conduta ilibada, teme que seu cônjuge aplique golpes financeiros valendo-se de sua condição profissional.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2014 -
Tutelas De Urgencia - Fungibilidade
1. INTRODUÇÃO O presente estudo abordará as tutelas de urgência, a tutela cautelar prevista nos arts. 798 e seguintes e a tutela antecipada em uma de suas hipóteses, leia-se a do art. 273, §7º do Código de Processo Civil. As tutelas de urgência em apreço guardam estreita relação entre si, face ao objetivo de afastar o perigo de dano inserto, respectivamente, no processo ou na tutela propriamente dita. Ao mesmo tempo apresentam pontos de distanciamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.634 Palavras / 19 PáginasData: 20/11/2014 -
Tutela de Urgência e Tutela de Evidência. Direito Civil e Processual Civi
Tutela de Urgência e Tutela de Evidência. Direito Civil e Processual Civil. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Ação Cautelar. Tutela de Urgência Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Estrutura do Conteúdo TEMAS: 1. Tutela de urgência: ? Conceito e cabimento ? Requisitos da tutela cautelar ?fumus boni iuris? ?periculum in mora?; 2. Petição inicial ? Elementos da petição inicial ? Pedido principal em 30 dias ou no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2014 -
As tutelas de urgência como instrumento de garantia processual
pontamentos acerca das tutelas de urgência Olívia Ricarte Sumário: 1. As tutelas de urgência como instrumento de garantia processual. 1.1. Princípio da celeridade processual. 1.2. Princípio da eficiência. 1.3. Princípio da economia processual. 1.4. Princípio da segurança jurídica. 1.5. Da cognição do julgador. 2. As tutelas de urgência no direito processual Brasileiro: contextualização, espécies e pressupostos para o emprego no trâmite. 2.1. Contextualização no direito processual. 2.2.1. Tutela cautelar. 2.2.2. Tutela antecipatória. 2.2.3. Distinções importantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.449 Palavras / 38 PáginasData: 26/11/2014