A Teoria Geral do Processo

[pic 1]

Departamento de Direito

Disciplina: Direito Penal III

Trabalho 1 - Homicídio

Professor Rafael de Deus Garcia

1) Caim efetuou um disparo de arma de fogo em direção Abel produzindo-lhe um ferimento. Acreditando que o ferimento seria suficiente para causar a morte de Abel, Caim cessou sua ação. Conduzida a um hospital, a vítima morreu pela ingestão de uma substância tóxica, pois Eva, enfermeira, administrou, de forma imprudente, um outro medicamento. A perícia tanatoscópica realizada em Abel confirmou que a morte se deu exclusivamente pela ingestão da substância tóxica e, que, apesar do disparo, este, por si só, não causaria o resultado. Diante das informações, indique, justificadamente, a responsabilidade criminal de Caim e Eva.

2) Jeová é médico e trabalha em regime de plantão. No dia 5 de setembro, de 00h a 23:59, Jeová foi o único médico plantonista do hospital. Depois de passar toda a noite do dia 5 sem ter nada para fazer, Jeová resolveu sair do hospital às 23:45, sem nenhuma justificativa aparente. Jeová tinha confiança de que o próximo plantonista, Messias, sempre pontual, chegaria às 00:00, como de costume, para devidamente, substituí-lo. Contudo, às 23:55, uma pessoa gravemente ferida, necessitando de cuidados médicos imediatos, chegou ao hospital. Ocorre que Messias chegou atrasado 15 minutos e, embora tenha feito todos os esforços para impedir a morte, a paciente veio a falecer, sendo constatado que isso seria evitado caso houvesse o atendimento médico no momento de sua chegada. Diante dos fatos apresentados acima, indique, justificadamente, a responsabilidade criminal de Jeová e Messias, se houver.

Instruções gerais:

• O trabalho é em dupla.
• Faça um cabeçalho indicando as informações necessárias para identificação do estudante, da disciplina e da atividade.
• Nomeie o arquivo assim: "Penal III Ativ 1 nome".
• Envie o arquivo em formato doc (word).
• Siga a formatação padrão ABNT.
• Não serão corrigidos os trabalhos entregues fora do prazo ou enviados por qualquer outro meio que não o do campus virtual.

...