A Tipicidade

Tipicidade

Se não tiver todos os elementos do fato típico o fato é atípico, logo não se encaixa na norma penal incriminadora.
Por que a culpa é sempre do tipo anormal? Problematizar a pergunta.

1. Conceito
2. Elementares/Circunstância
3. Elementos do tipos
   3.1 Objetivos
   3.2 Subjetivos
   3.3 Normativos (Anormais) Tipo anormal, tipo que exige valoração.
   3.3.1 Jurídico – 3.3.2 Extrajuridico.(morais) – Art. 327
4. Adequação típica -> subordinação

1. Imediata
2. Mediata

1. Consumação -> Crimes

1. Materiais ou de resultado (O crime se consuma com a pratica do crime com resultado naturalístico);
2. Formais;
3. Mera conduta (Não gera resultado naturalístico)

1. Exaurimento - > Post fatum típico (de regra impunível) art.317 parágrafo 2º.

1. Instantâneos (Consumação do crime ocorreu naquele momento). Ex. Lesão corporal é um crime instantâneo. Crime de furto, quando tenho a inversão da propriedade da coisa.
2. .... de efeitos permanentes ( a consumação fica se prolongando no tempo, ex: Cárcere privado, sequestro...) Cabe novatio legis in pejus (Súmula do supremo tributal federal).
3. Permanentes
   
   

1. Tentativa (art. 14, II e Parágrafo único)

1. Subordinação mediata. (punível);
2. Tentativa branco ou tentativa incruenta.
3. Sintomática/Periculosidade
4. Periclitação

1. Não admitem tentativa

1. Culpos
2. Unissubisistentes
3. de atentado art. 352 CP
4. de resultado punível (122,164).

1. Desistência voluntária (art. 15) – “Ponte de ouro”.
2. Arrependimento posterior
3. Crime impossível – art. 17 (Passou a ser visto como exclusão de tipicidade).

1. Tentativa inidônea
2. Teoria objetiva: Pós reforma 1984)

1. Introdução: Erro

Crimes de ação pública = denuncia.
Queixa crime de ação penal privada.
Arrependimento posterior é depois da consumação do crime.

Seminário voluntário: Quando se consuma o furto ou o roubo, súmula do STJ ou do STF.

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