A VIDA É DESAFIO: UM DIÁLOGO ENTRE LOMBROSO E FOUCALT

INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CATARINA

FACULDADE GUARAÍ

CURSO DE DIREITO

CAIQUE FERNANDO RIGOLI

A VIDA É DESAFIO: UM DIÁLOGO ENTRE LOMBROSO E FOUCALT

GUARAÍ-TO

2016

 CAIQUE FERNANDO RIGOLI[pic 2][pic 3]

A VIDA É DESAFIO: UM DIÁLOGO ENTRE LOMBROSO E FOUCALT

Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso – Projeto, do Curso de Direito - Faculdade Guaraí - como requisito parcial do Trabalho de Conclusão de Curso.

Área de concentração: Função Social do Direito

Linha de pesquisa: Democracia, Justiça e Direitos Humanos.

Orientador Prof: Edison Fernando Pompermayer.

 

GUARAÍ-TO

2016

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SUMÁRIO

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1 TEMA DELIMITADO E PROBLEMA        3

2 JUSTIFICATIVA        3

3 OBJETIVOS        4

3.1 Geral         4

3.2 Específicos        4

4 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS        4

5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA        5

6 CRONOGRAMA        7

REFERÊNCIAS        8

APÊNDICE (Plano de trabalho ou sumário provisório da monografia)        9

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1 TEMA DELIMITADO E  PROBLEMA

O campo do Direito é amplo e um braço do sistema que se ramifica em todas as esferas sociais. O que se percebe é que mesmo sendo esse longa manus, uma parte expressiva da sociedade ainda se vê alheia e o que é mais grave, sente-se insegura ao tratar de assuntos ou de recorrer a justiça, uma vez que o que ela conhece é um sistema repressor e pouco protetivo.

De fato, o Brasil tem sido fértil quando se trata de reprimir, das mais variadas formas os menos favorecidos, para os quais a justiça parece mais célere e eficaz. Dessa forma, tomando como pressuposto norteador a canção A vida é Desafio, do grupo de rap Racionais MC’s, menciona-se que tônica será a questão: A criminalidade é uma opção ou único meio dos menos favorecidos?

2 JUSTIFICATIVA

O Brasil, em virtude de seu processo de colonização formou uma minoria social, que percorrendo um processo de antonímia está longe de efetivamente ser uma minoria. O que se observa, é que de fato o Brasil é uma pátria com um incontável número de cidadãos que vivem sem o mínimo para uma existência digna.

Tomando como pressuposto o que acima se expõe, salienta-se que o presente trabalho versará sobre a perspectiva de que distante do que Lombroso pensou, o cidadão não carrega em si um fenótipo, uma estrutura biológica que o torne propenso ao crime. E próximo do proposto por Foucault, o que de fato tem um peso considerável para a estruturação de uma vida digna são as instituições sociais: Família, igreja, escola e por fim as prisões.

Destarte, o presente estudo ganha uma importância social a medida em que, trata o problema do menos favorecido, trazendo a lume ideias que derrubam o modelo de que negros, pobres e analfabetos são em suma produtos de uma sociedade abjeta e propensa ao crime.

3 OBJETIVOS

3.1 Geral

Analisar o personagem da musica A vida é desafio sob a perspectiva de que esse protagonista representa, em um contexto geral, os menos favorecidos e a omissão do Estado em garantir o mínimo necessário.

3.2 Específicos

• Evidenciar os percursos da criminalidade sob a perspectiva da opção ou única escolha dos esquecidos sociais;
• Explicar os conceitos inerentes à criminologia e sua aplicabilidade no nicho social;
• Estudar as principais ideias de Lombroso e Foucalt;
• Refletir a marginalização dos menos favorecidos por meio do personagem da musica “A vida é desafio”.

4 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

Para que fique claro que antes de um propagado determinismo social o homem é fruto das instituições as quais se liga, o presente trabalho se debruçará em leituras sociológicas, doutrinas, e também a legislação, para explicar o crescente estado de marginalização que uma considerável fatia da sociedade tem mergulhado. Nesse sentido, menciona-se que de forma suprema essa será uma escrita que trabalhará na perspectiva do estudo bibliográfico, como meio de atribuir concretude as ideias defendidas. Nesse sentido traz-se a baila as palavras de Gil (2007, p. 44):

A pesquisa bibliográfica é desenvolvida a partir de material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos. Embora em quase todos os estudos seja exigido algum tipo de trabalho desta natureza, há pesquisas desenvolvidas exclusivamente a partir de fontes bibliográficas. Boa parte dos estudos exploratórios pode ser definida como pesquisas bibliográficas.

Assim, para que a realidade supra seja alcançada, menciona-se que será feita  abordagem hermenêutica, como meio de entender as nuances, ainda pouco decifradas da marginalidade social e o fato de como essa ferida continua aberta e a sangrar literalmente diante de todos, e de cada um de nós, propositalmente individualizados, para que a culpa recaia sobre a multidão, sem nenhum privilégio, e a problemática seja vista por todas as retinas.

 

5  FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

A vida é Desafio, canção do grupo de rap Racionais MC’s, é resultado poético de uma realidade nem tão literária assim. A letra que para muitos pode ser apenas mais uma canção a tratar de problemas sociais, deve ser lida, ouvida e principalmente debatida como um espécie de termômetro, o qual de forma clara mensura o grau de esquecimento social de uma parcela da sociedade.

Nesse sentido entende-se, que a omissão estatal na garantia de uma existência minimamente digna atua como força motriz do inchaço da população criminosa do país, e essa afirmativa deixa de lado o pensamento de Lombroso^[1], e aproxima essa realidade daquilo que preconizou Foulcalt^[2]. Nesse cenário cristalinamente faz uma abordagem Nascimento (2013, p. 41) ao afirmar: