A VIOLÊNCIA MORAL NO TRABALHO: CONSIDERAÇÕES E LEGISLAÇÃO

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA[pic 1]

Diogo Vieira Gomes

A VIOLÊNCIA MORAL NO TRABALHO: CONSIDERAÇÕES E LEGISLAÇÃO

IPATINGA - MG

2016

DIOGO VIEIRA GOMES[pic 2]

A VIOLÊNCIA MORAL NO TRABALHO: CONSIDERAÇÕES E LEGISLAÇÃO

Monografia apresentada junto ao Curso de Direito da FADIPA – Faculdade de Direito de Ipatinga, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Jésus Nascimento da Silva.

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA

IPATINGA - MG

2016

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À minha mãe e à minha esposa, por terem me ajudado a concluir mais esta jornada, pelos incentivos que foram me transmitido e pelos esforços prestados.

AGRADECIMENTOS[pic 4]

Agradeço a Deus por mais esta conquista. Nada seria possível sem Ele.

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“Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça.” (Eduardo Juan Couture).

RESUMO[pic 6]

O presente trabalho tem por objetivo discutir a Violência Moral no ambiente do trabalho, uma vez que trata-se de tema relativamente novo no âmbito do Direito do Trabalho, mas que, por ser prática comumente utilizada no dia a dia trabalhista, e que gera danos, às vezes irreparáveis ao trabalhador, pois interfere na sua qualidade de vida como um todo, é de extrema importância e relevância, devendo ser tema constante de debate no âmbito jurídico-social. Além disso, é tema que carece de uma imperiosa e específica abordagem dos legisladores.

Palavras-chave: Violência. Moral. Trabalho.

SUMÁRIO[pic 7]

1       INTRODUÇÃO        7

2        VIOLÊNCIA MORAL NO TRABALHO        9

2.1        Conceito        9

2.2        Partes do assédio        11

2.3        Tipos de assédio        12

2.3.1        Assédio moral descendente        12

2.3.2        Assédio moral ascendente        13

2.3.3        Assédio moral paritário        13

2.3.4        Assédio moral misto        14

2.4        Fases e elementos essencias da violência moral        14

2.5        O que caracteriza a violência moral no trabalho        16

2.6        O que não caracteriza a violência moral no trabalho        ....19

3        LEGISLAÇÃO ACERCA DA VIOLÊNCIA MORAL NO TRABALHO        21

3.1        A violência moral na Constituição de 1988        21

3.2        A violência moral no novo Código Civil        24

3.3        A violência moral na Consolidação das Leis do Trabalho        25

3.4        A violência moral no Código Penal        27

3.5        A violência moral na Lei nº 9.029/95        27

3.6        A violência moral em Minas Gerais: Lei Complementar Estadual nº 116/2011        28

3.7        Jurisprudência Cível e Trabalhista acerca da violência moral no ambiente de trabalho        30

3.7.1        Jurisprudência no âmbito do Tribunal de Justiça        30

3.7.2        Jurisprudência no âmbito do Tribunal Reginal do Trabalho        31

4        CONCLUSÃO        34

        REFERÊNCIAS        35

1 INTRODUÇÃO

A Violência Moral no Ambiente do Trabalho é prática recorrente e, apesar de a maioria das pessoas acreditarem tratar-se de um fenômeno moderno, que somente vem acontecendo recentemente, tal crença não condiz com a realidade, uma vez que desde a década de 1960 já existem estudos acerca do tema, sendo que desde então alguns pesquisadores identificaram situações no ambiente de trabalho onde predominavam condutas abusivas no relacionamento interpessoal entre os trabalhadores e que apresentavam diversas consequências negativas para a saúde física e mental do trabalhador além de prejudicar imensamente o ambiente do trabalho e o desempenho organizacional do trabalhador.

No dia a dia a prática da violência moral no ambiente do trabalho pode manifestar-se de diversas formas, uma vez que não há uma forma específica de manifestação, podendo ocorrer por um simples comentário depreciativo, constrangedor ou humilhante e ir escalonando, podendo chegar até mesmo à agressão física. Além disso, sua finalidade é sempre a desestabilização e “destruição” da moral da vítima, fazendo-a se sentir desvalorizada e envergonhada, podendo levá-la a atitudes extremas, como, por exemplo, o abandono do emprego.

Verifica-se ainda que nem sempre são as pessoas as responsáveis por protagonizar ativamente a prática do assédio, esta também pode ocorrer pela própria organização, uma vez que, por exemplo, faça parte da ideologia organizacional a conquista indiscriminada de metas, sem levar-se em consideração a forma como essa se dê.

Na situação prática, tem-se como protagonistas das práticas de assédio moral os chefes ou superiores hierárquicos, que acabam por levar a vítima, agindo por medo de perder seu emprego, a se submeter ao rebaixamento e às humilhações praticadas contra a sua pessoa; enquanto isso seus colegas, que também acabam por ficar amedrontados, optam por aderir à um pacto de silêncio e tolerância, o que acaba por deixar a vítima isolada e sem opções.