A VIOLÊNCIA MORAL NO TRABALHO

FACULDADE DE DIREITO DA ALTA PAULISTA - FADAP

LUCAS SANTIAGO

VIOLÊNCIA MORAL NO TRABALHO

Tupã – SP

2017

LUCAS SANTIAGO

VIOLÊNCIA MORAL NO TRABALHO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Alta Paulista como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito.

Orientador: professor Ms./ Dr. João José Pinto

Tupã – SP

2017

LUCAS SANTIAGO

VIOLÊNCIA MORAL NO TRABALHO

Tupã – SP, ______ de ______________ de 2017.

Banca examinadora:

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JOÃO JOSÉ PINTO – Professor orientador - Fadap

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Professor (a)

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Professor (a)

Média Final: _____

Espaço destinado a dedicatória.

RESUMO

O presente trabalho, analisará a violência moral no âmbito das relações trabalhistas, desde sua conceituação, concepção história no Brasil e no mundo, até o avanço obtido com a Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT. Discutirá os vínculos empregatícios, bem como suas características, analisando a correlação das Leis em benefício dos mais hipossuficientes. Analisará ainda, o assédio moral do trabalho como um problema trivial, enfatizando seus prejuízos causados ao empregado. Por derradeiro, realizará uma breve conexão ao dano moral causado por força da violência moral na relação de subordinação.

Palavras chaves: Violência Moral, Assédio, Direito do Trabalho, Dano Moral por Assédio.

ABSTRACT

The present work, will analyze the moral violence does not have as objective the consolidation of Labor Laws - CLT. It will discuss the employment links, as well as their characteristics, analyzing a correlation of the Laws for the benefit of the most subservient. It will also analyze the moral harassment of work as a trivial problem, emphasizing its damages caused to the employee. Ultimately, he will make a brief connection to the dead damage caused by moral violence in the relationship of subordination.

Keywords: Moral Violence, Harassment, Labor Law, Harassment.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        7

2 RELAÇÃO DE EMPREGO        9

2.2 HISTÓRICO/AVANÇO DO DIREITO TRABALHISTA        9

2.2 RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO        12

2.1 TIPOS DE RELAÇÕES DE TRABALHO        14

3 ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO        19

4 A SISTEMATIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA MORAL        25

5 O ASSÉDIO MORAL E O DANO MORAL        26

6 CONCLUSÃO        33

Referências bibliográficas        35

        

        

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1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho, analisará em primeiro momento um breve estudo referente as relações de trabalho, mostrando seu avanço legislativo em prol do empregado, com seus direitos e garantias conquistadas ao longo do tempo até a proclamação da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, que unificou a vasta legislação trabalhista existente na época, após a Revolução no ano de 1930, garantindo um rol mínimo de direitos para os empregados e empregadores. Analisará ainda, sua conceituação, os seus derivados tipos de relações de trabalho, bem como suas várias formas de relação de emprego, face suas naturezas jurídicas.

A pesquisa ainda abordará como foco principal, a violência moral no ambiente de trabalho, violência essa, caracterizada por uma conduta abusiva de natureza psíquica, repetitiva e prolongada, expondo o trabalhador a situações vexatórias e opressivas, causando um dano psicológico face ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, excluindo assim, a relação hierárquica entre empregador e empregado, putrefazendo a jornada de trabalho, bem como seu ambiente.

Neste contexto, poderíamos descrever que a violência moral pode existir de forma vertical ou horizontal, sendo aquela existente em diferentes níveis de hierarquia, onde os superiores hierárquicos cometem a violência moral em face de seus subordinados. Já a forma horizontal, ocorre dentro de empregados no mesmo nível hierárquico, através de palavras, isolamentos, piadas entre outros. Fundamenta-se através de rivalidades, disputas de cargos ou até mesmo em caráter pessoal, haja vista a pluralidade de gêneros e desigualdades regionais que acabam causando uma certa antipatia por parte de alguma pessoa.  

O assédio moral no ambiente de trabalho pode ocorrer de forma coletiva, em qualquer das formas acima, consistente em ações de várias pessoas em desfavor de outra, ou seja, por parte de empregados para empregados ou até mesmo por empregados contra seus superiores hierárquicos, muito comum nos casos de excesso de autoridade ou inexperiência e insegurança.

 Existe ainda, no que se falar da violência moral no ambiente de trabalho de forma organizacional ou institucionalizada, que neste caso, se faz muito presente nos ambientes de trabalho disfarçadas de políticas empresariais, visando apenas o lucro individual da empresa com a maximização dos lucros e diminuição dos custos, seja por maiores produções ou maior número de vendas. Neste caso, as empresas acabam por negligenciar a conduta, transformando o local físico do ambiente de trabalho em um local conturbado, sem condições psíquicas para o exercício do labor e extrema rivalidade e hostilidade entre os funcionários, acarretando em um prejuízo a dignidade do trabalhador, além do dano psicológico causado, bem como da ordem econômica e social do país.

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