A finalidade da Pena

FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA - MULTIVIX

DIREITO

RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA

FINALIDADE DA PENA

NOVA VENÉCIA

2013

RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA

FINALIDADE DA PENA

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade capixaba de Nova Venécia - MULTIVIX, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito.

Orientador: Paulo Henrique Colombi.

NOVA VENÉCIA

2013

FICHA CATALOGRÁFICA

RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA

FINALIDADE DA PENA

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia - MULTIVIX, como requisito parcial para obtenção de grau de Bacharel em Direito em Direito.

Aprovada em__de ____ de 2013.

COMISSÃO EXAMINADORA

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Faculdade Capixaba de Nova Venécia - MULTIVIX

Orientadora: Paulo Henrique Colombi

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Profº

Faculdade Capixaba de Nova Venécia - MULTIVIX

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Profº

Faculdade Capixaba de Nova Venécia - MULTIVIX

Dedico este trabalho primeiramente a Deus, em segundo lugar a minha mãe que sempre foi guerreira e me apoiou em todas decisões que tomei, sempre me mostrando o caminho mais ético e não o mais fácil, a minha avó materna que soube na simplicidade me mostrar as coisas boas e o valor das conquistas, também agradeço a todos os meus amigos em especial para os que estão comigo desde o inicio do curso e me ajudaram a nunca desistir independente da dificuldade, também a uma outra amiga mais que especial que me faz companhia nas noites de insônia, porém sei que mais que isso está do meu lado em qualquer dificuldade.

RESUMO

A presente pesquisa tem por objetivo demonstrar a finalidade da pena no decorrer de todas as épocas, o conceito da pena que sempre foi mutável de acordo com a época e os costumes que prevaleciam. Expor também os problemas e as soluções apresentadas destacando as fases e os períodos de evolução e os principais responsáveis por isso. Tem por objetivo também a discussão do sistema criminal atual que não segue o seu parâmetro ditado, nem muito menos é um meio da utopia de ressocialização pregada no direito penal. A apresentação e discussão dos períodos da pena toda sua parte histórica, assim tendo a capacidade de se comprovar por meio das relevantes mudanças em cada período de evolução como chegamos no atual modelo de Nova Defesa Social, destacando também os principais agentes motivadores de cada período, como os códigos de Hamurabi, a pena de talião e a grande obra do marquês de Becarria responsável por toda revolução humanista da pena, assim chegando aos padrões do sistema prisional de hoje mostrando as atrocidades cometidas no meio por um pedido de intervenção que será seguido em anexo e discutido com o tempo, a tese do comportamento humano defendido por Phillip Zimbardo em seu livro também será traga para esse meio, chegando assim a uma conclusão de forma geral do problema.

PALAVRAS-CHAVE: Evolução da Pena. Períodos históricos da pena. Direito de Punir.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 09

1.1 JUSTIFICATIVA DO TEMA 10

1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 11

1.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 11

1.4 OBJETIVOS 11

1.4.1 OBJETIVOS GERAIS 11

1.4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 11

1.5 HIPÓTESE 12

1.6 METODOLOGIA 12

1.6.1 CLASSIFICAÇÃO DA PESQUISA 12

1.6.2 TÉCNICAS PARA A COLETA DE DADOS 12

1.6.3 FONTES PARA A COLETA DE DADOS 13

2 REFERENCIAL TEORICO 14

2.1 CONCEITO DE DIREITO PUNITIVO ESTATAL 14

2.2 O QUE É DIREITO PUNITIVO 14

2.3 O INICIO DO DIREITO PENAL 19

2.4 SUJEITOS DO DIREITO PUNITIVO ESTATAL 21

2.4.1 SUJEITO ATIVO 21

2.4.2 SUJEITO PASSIVO 22

2.5 CONCEITO DE PENA 23

2.6 EVOLUÇÃO