A importancia da Licitação como instrumento de controle tendo como enfoque a modalidade concorrencia

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS[pic 1]

[pic 2]

[pic 3]

ANA PAULA DE OLIVEIRA XAVIER

A IMPORTÂNCIA DA LICITAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE, TENDO COMO ENFOQUE A MODALIDADE CONCORRÊNCIA

[pic 4][pic 5]

Dourados

2015

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS[pic 6]

[pic 7]

[pic 8]

ANA PAULA DE OLIVEIRA XAVIER

RGM 011.4263

A IMPORTÂNCIA DA LICITAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE, TENDO COMO ENFOQUE A MODALIDADE CONCORRÊNCIA

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Direito, como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientadora: profª Ms. Noemi Mendes Siqueira Ferrigolo.

[pic 9]

Dourados

2015

Dedico este trabalho aos meus queridos pais, que me deram a oportunidade de poder prestigiar a vida, sempre me ensinando a ter caráter, ser humilde e ter um bom coração sem preconceitos.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente agradeço a Deus, por ter me iluminado e me protegido até hoje, e ter muitas vezes segurado em minhas mãos não permitindo que eu fracassasse ou desistisse de meus objetivos.

Agradeço aos meus pais por me amarem incondicionalmente, e principalmente pela presença amiga e acolhedora de todos os dias. E que por várias vezes fizeram sacrifícios para me verem feliz. Do fundo do meu coração os amo muito! E peço perdão por não ser a filha perfeita, mas que tento fazer o possível para vê-los sorrindo, e é o que mais desejo.

Ao João Roberto, meu esposo, agradeço por sempre ter olhado por mim, por ter me incentivado, desde o começo de nosso relacionamento, a buscar um futuro promissor. E que sem ele não estaria concluindo esta nova etapa da minha vida. Amo você!

As minhas amigas Ivie Anne e Carina, agradeço por estarem presentes comigo dia após dia na sala de aula, nos congressos, na faculdade, ou tomando um simples tereré e jogando conversa fora. Vocês realmente fazem diferença em minha vida e espero tê-las por muito tempo ao meu lado.

Agradeço a minha querida orientadora Noemi Mendes Siqueira Ferrigolo, por ter tido paciência e ter cedido espaços de seu tempo tão precioso, para me orientar neste trabalho.

A todos meus sinceros agradecimentos.

RESUMO

O presente trabalho teve como enfoque principal, o procedimento licitatório na modalidade concorrência. Pesquisou-se primeiramente a origem histórica da Lei Geral de Licitação, desenvolveu-se seu conceito, os benefícios, tendo como primordial a escolha da proposta mais vantajosa. Enfatizou-se sobre os princípios norteadores da esfera da Lei Geral de Licitação, e os específicos desta Lei. Após estudos bibliográficos, pode-se notar que a eficácia do procedimento licitatório na modalidade concorrência, é trazer uma oportunidade a todos os interessados de contratar com a Administração Pública, bem como, enfatizando o Princípio da Isonomia, visando o direito de igualdade.

Palavras-chave: Licitação, Administração, Direito, Procedimento.

---

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO                

CAPITULO I - LEI GERAL DE LICITAÇÕES NO BRASIL                

1.1 Breve Histórico                

1.2 Conceito, Finalidades                

1.2.1 Conceito                

1.2.2 Finalidades                

1.3 Obrigatoriedade, Dispensa, Tipos e Modalidades                

1.3.1 Obrigatoriedade                

1.3.2 Dispensa                

1.3.3 Tipos de licitação                

1.3.4 Modalidades de licitação                

CAPITULO II - A IMPORTÂNCIA DA LICITAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE, TENDO COMO ENFOQUE A MODALIDADE CONCORRÊNCIA                

2.1 Princípios que Orientam o Procedimento Administrativo em Relação à Licitação                

2.1.1 Princípio da Legalidade                

2.1.2 Princípio da impessoalidade                

2.1.3 Princípio da Moralidade                

2.1.4 Princípio da Publicidade                

2.1.5 Princípio da eficiência                

2.1.6 Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório                

2.1.7 Princípio do Julgamento Objetivo                

2.1.8 Princípio da Adjudicação Compulsória                

2.1.9 Princípio do Procedimento Formal                

2.1.10 Princípio da Publicidade dos Seus Atos                

2.1.11 Princípio da Igualdade Entre os Licitantes                

2.1.12 Princípio do Sigilo na Apresentação das Propostas                

2.1.13 Princípio da Participação Popular na Administração                

2.2 Audiências públicas em procedimentos licitatórios