A influência dos condicionantes extrajudiciais face a subjetividade na dosimetria da pena

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO

FACULDADE DE DIREITO

Isabel Cristina Pinto

A INFLUÊNCIA DE CONDICIONANTES EXTRAJURÍDICOS FACE À SUBJETIVIDADE NA DOSIMETRIA DA PENA

Passo Fundo

2015

Isabel Cristina Pinto

        

A INFLUÊNCIA DE CONDICIONANTES EXTRAJURÍDICOS FACE À SUBJETIVIDADE NA DOSIMETRIA DA PENA

Monografia apresentada ao Curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob a orientação do Professor Ms. Renato Fioreze.

Passo Fundo

2015

AGRACEDIMENTOS

Tradicionalmente as mais belas e pomposas palavras deveriam preencher este espaço, dispostas a elucidar toda minha gratidão àqueles que me incentivaram, como o próprio título sugere. Contudo, nem essas o conseguiriam. Ademais, considero que gratidão é sentimento grandioso para ser expresso em palavras. Gratidão deve ser demonstrada por atitudes.

Pelo fim desta etapa, sinto-me agradecida, pois sem sua ajuda tudo teria sido deveras mais difícil. Agradeço: a meu pai Clodomir e a minha mãe Margarete, pois me ensinaram a sempre seguir em frente, não importando o quão grande pudesse ser meu medo. Apoiaram-me em todos os momentos, estando certa ou errada, sempre estiveram ao meu lado.  Amo vocês e me orgulho em dizer que sou sua filha.

A minha irmã Lucia, a qual poderia dedicar intermináveis palavras de apreço, e nem assim seria capaz de fazê-la compreender meu sentimento. Você representa, puramente, a essência de tudo o que admiro nesta vida. Amo-te minha irmã e agradeço todos os dias por sermos parte uma da outra.

A meu filho Vicente Gabriel, o milagre de minha vida, nascemos um do outro, somos partes de um mesmo ser, por ti dei minha vida, por ti nasci de novo, e por nosso amor seguiremos sempre juntos. Meu amor, minha esperança, minha alegria, tudo o que sou capaz de sentir aprendi com você. Você é o que mais amo em minha vida.

A minha afilhada Maria Luiza, semente de meu juízo. Minha filha por opção, minha filha de coração. A doce e arteira que amo incondicionalmente. A doce e arteira da qual estarei sempre junto.

A meu companheiro Daniel, por seu tempo e paciência, bem como por sua falta de tempo e paciência Contigo aprendi que conquistas só vêm após batalhas. Contigo aprendi que não devo depositar em outras pessoas as expectativas que apenas eu sou capaz de corresponder. Contigo aprendi a ser forte, a ser verdadeira e a ser incansável.

A minha amiga e colega Maitê Letícia Mezzomo, e a minha prima Vanessa Hoppe Fioravanço, por sua disposição, dedicação e companheirismo, por seu apoio moral e prático, por fazerem parte de minha vida.

A todos meus mestres, indispensáveis à minha compreensão de que o conhecimento é relativo, estando em constante crescimento e mutação. Em especial, ao Professor Mestre Renato Fioreze, inspiração deste trabalho há vários semestres, antes mesmo de ser meu orientador.

Ao Universo, às Forças Divinas, às Energias, simplesmente por fluírem, dando movimento à vida, e me levando de encontro aos acasos e descasos.

“VERDADE

A porta da verdade estava aberta, 
mas só deixava passar
meia pessoa de cada vez.

Assim não era possível atingir toda a verdade,
porque a meia pessoa que entrava
só trazia o perfil de meia verdade.

E sua segunda metade
voltava igualmente com meio perfil.
E os dois meios perfis não coincidiam.

Arrebentaram a porta. Derrubaram a porta.
Chegaram a um lugar luminoso
onde a verdade esplendia seus fogos. 
Era dividida em duas metades,
diferentes uma da outra.

Chegou-se a discutir qual a metade mais bela.
As duas eram totalmente belas.
Mas carecia optar. Cada um optou conforme
seu capricho, sua ilusão, sua miopia.”

Carlos Drummond de Andrade

“Os sábios têm razão quando pensam que os homens de todas as épocas imaginavam saber o que era bom e mau. Mas é um preconceito dos sábios acreditar que agora estamos mais bem informados a respeito do que em qualquer outra época”.  

Frederich Nietzche

RESUMO

O presente estudo analisa a influência qualitativa de condicionantes extrajurídicos no momento da dosimetria da pena. Objetiva-se estudar hipóteses que possibilitem equilíbrio nas decisões judiciais, evitando-se a padronização ideológica de penas. Contudo, estabelecer um padrão de justiça, considerando a influência subjetiva que sofre o magistrado no ato de julgar, é alvo de discussões em face da interdisciplinaridade do tema. Para tanto, utilizar-se-ão, os métodos de abordagens hermenêutico e fenomenológico, posto que melhor adaptam-se. Pelo método hermenêutico atenta-se para a interpretação dos textos normativos e da atribuição de seus sentidos. Pelo método fenomenológico faz-se uma releitura do mundo fático por meio das contradições inerentes as ciências criminais, considerado a existência de tantas realidades quantas interpretações lhe forem atribuídas. Constata-se que, diante da possibilidade de haver incidência de componentes subjetivos no momento da individualização e dosimetria da pena, é imprescindível que o magistrado esteja ciente desta possibilidade, devendo, no momento da atribuição de sentidos e valores aos elementos que compõe a decisão judicial, considerando a existência destes componentes, empreender busca pela qualidade interpretativa.

Palavras-chave: Condicionantes extrajurídicos. Dosimetria da pena. Interpretação. Processo Penal. Subjetividade.

---

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        6

2 COMPOSIÇÃO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL COMO CONDICIONANTES  JUDICIAIS        8

2.1 Instrumentalidade constitucional do Processo Penal............................................................8

2.2  Aplicabilidade dos princípios constitucionais no direito Processual Penal brasileiro.......12

2.3 O efetivo papel do Magistrado............................................................................................18