A ocorrência do feminicídio que se originou a partir da expressão "genocídio"

1. INTRODUÇÃO:

                  Este projeto visa dissertar acerca da ocorrência do feminicídio que se originou a partir da expressão "generocídio", que significa o assassinato massivo de um determinado tipo de gênero sexual. De modo geral, o feminicídio pode ser considerado uma forma extrema de misoginia, ou seja, ódio e repulsa às mulheres ou contra tudo que seja ligado ao feminino. Agressões físicas e psicológicas, como abuso ou assédio sexual, estupro, escravidão sexual, tortura, mutilação genital, negação de alimentos e maternidade, espancamentos, entre outras formas de violência que gerem a morte da mulher, podem configurar o feminicídio. 

                 De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), nos últimos anos pelo menos 50 mil mulheres foram mortas no Brasil, sendo os assassinatos enquadrados como feminicídio. O estudo ainda aponta que 15 mulheres são assassinadas por dia no país, devido a violência por gênero. Para tentar impedir os crimes contra as pessoas do sexo feminino, a presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, sancionou o Projeto de Lei nº 8.305/14, em 9 de março de 2015. 

A lei altera o código penal (art.121 do Decreto Lei nº 2.848/40), incluindo o feminicídio como uma modalidade de homicídio qualificado, entrando no rol dos crimes hediondos.

               A justificativa para a necessidade de uma lei especifica para os crimes relacionados ao gênero feminino, está no fato de 40% dos assassinatos de mulheres nos últimos anos serem cometidos dentro da própria casa das vítimas, muitas vezes por companheiros ou ex-companheiros.  

Assim, o presente trabalho se apresentará a mudança da pena para crime contra mulhres..

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