A pena de morte na visão de Beccaria

A pena de morte foi, no passado, sido praticado pela maioria das sociedades, como uma punição para os criminosos e dissidentes políticos ou religiosos. Historicamente, a realização da sentença de morte foi muitas vezes acompanhada de tortura e as execuções eram mais frequentemente público

36 países praticar ativamente a pena capital, 103 países aboliram-lo de jure completamente para todos os crimes, 6 a aboliram apenas para crimes comuns (mantendo-lo por circunstâncias especiais, como crimes de guerra), e 50 a aboliram de facto (não tem usou-o durante pelo menos 10 anos e / ou estão sob moratória

Quase todos os países do mundo proíbem a execução de indivíduos que estavam com idade inferior a 18 anos no momento de seus crimes; desde 2009, apenas o Irã, Arábia Saudita e Sudão realizaram estas execuções.

A pena de morte é uma questão de controvérsia ativo em vários países e estados, e as posições podem variar dentro de uma única ideologia política ou região cultural. Nos Estados membros da União Europeia, o artigo 2 da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia proíbe a aplicação da pena capital. [4] O Conselho da Europa, que tem 47 Estados-membros, proíbe também o uso da pena de morte pelo seu memb Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou, em 2007, 2008, 2010, 2012 e 2014 [5] [6] punição não vinculativo resoluções pedindo uma moratória mundial sobre as execuções, tendo em vista a eventual abolição. Apesar de muitas nações aboliram capitais , mais de 60% da população mundial vive em países onde as execuções ocorrem, como a China, Índia, Estados Unidos e Indonésia, os quatro países mais populosos do mundo, que continuam a aplicar a pena de morte (embora na Índia e em muitos estados dos EUA raramente é empregado). Cada uma destas quatro nações tem consistentemente votou contra as resoluções da Assembléia Geral

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A última execução determinada pela justiça civil era do Francisco escravo negro, em Pilar, Alagoas em 28 de Abril de 1876, ea última execução de um homem livre era, de acordo com registros oficiais, de José Pereira de Sousa, em Santa Luzia, Goiás. Ele foi enforcado 30 de outubro de 1861. A última execução de mulheres, tanto quanto pôde ser estabelecida por enquanto, tem provavelmente a de escravos Rosa Cassange - inocente, como descobri depois - e Peregrina em Sabará, MG, executado por enforcamento 14 de abril de 1858 (algumas fontes citam 13 de abril de 1858) pela Província de Minas Gerais carrasco, um escravo chamado Fortunato José.

Até os anos finais do Império do Brasil, os réus ainda foram condenados à morte, apesar do fato de que o Imperador Pedro II do Brasil comutou todas as penas de morte em 1876, para ambos os homens livres e escravos. No entanto, a sentença de morte foi abolida totalmente única para crimes comuns após a proclamação da República em 1889. Não foi abolida para certos crimes militares em tempo de guerra