A Ética na OAB

A V I S O :

O presente material serve apenas como apoio às informações ministradas em aula. EM NENHUMA HIPÓTESE SUBSTITUI A NECESSIDADE DE ESTUDOS DIRETOS NAS DOUTRINAS OFICIALMENTE INDICADAS E CONSTANTES DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, ou seja: DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. São Paulo: Saraiva. DURAND, G. Introdução geral à bioética. São Paulo: Loyola. SÁ, Maria de Fátima Freire de. Biodireito. Belo Horizonte: Del Rey. ALBANO, L. M. J. Biodireito. São Paulo: Atheneu. CONTI, M. C. S. Biodireito: a norma da vida. São Paulo: Forense. CORREIA, E. A. Biodireito e dignidade da pessoa humana. Curitiba: Juruá. MEIRELLES, J. M. L. de. Biodireito em discussão. Curitiba: Juruá. SILVA, Reinaldo Pereira e. Introdução ao biodireito: investigações políticojurídicas sobre o estatuto da concepção humana. São Paulo: LTR. VIEIRA, Tereza Rodrigues. Bioética e direito. São Paulo: Jurídica Brasileira. 

B I O É T I C A – CONTEXTO GERAL:

Com maior ênfase depois da segunda guerra mundial, ou seja, na segunda metade do séc. XX, houve acelerada mutação do contexto social e cultural, o que faz compreender a emergência da bioética. Segundo alguns estudiosos sobre o tema, entre os quais destacamos o sociólogo canadense GUY ROCHER, o mundo passou por grandes transformações, entre elas:

- CRESCIMENTO DA CLASSE MÉDIA:        

com a intensificação de nova mentalidade, preponderantemente marcada pelo individualismo, utilitarismo e consumismo exacerbado;

- DESENCANTAMENTO DO MUNDO:

recuo e declínio dos mitos, das religiões e das ideologias, desencantamento que deu ensejo a uma mentalidade racional e prática;

- MUTAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS:        

avanço dos movimentos feministas, das imigrações e da população de terceira idade, dos conflitos de interesse grupal;

- FRAGMENTAÇÃO DAS ESFERAS DA VIDA E DA CULTURA:

avanço da autarcia^[1] das instituições (direito, moral, religião, política, sistema judiciário, família, escola etc), especificação das ocupações e profissões, fragmentações e surgimento de um universo fracionado, pouco coerente.

- CRESCIMENTO ECONÔMICO DO PÓS-GUERRA:

aumento da crença no valor do desenvolvimento tecnocientífico.

 

O mundo, pelo menos o ocidental, é sacudido, no meio do séc. XX, por uma profunda mutação cultural. É nesse horizonte que podem ser encontrados diversos fatores particulares que podem explicar de modo mais imediato o surgimento da bioética: alguns diretamente ligados à evolução cultural (FATORES EXTERNOS), outros provenientes de escândalos ou de choques ocorridos no próprio mundo da saúde (FATORES INTERNOS).

FATORES EXTERNOS IMEDIATOS

Há inúmeras maneiras de explicitar os diversos fatores que deram origem da bioética, entre os quais:

- o desenvolvimento tecnocientífico,

- a emergência dos direitos individuais,

- a modificação da relação médico-paciente,

- o pluralismo social.

I.- DESENVOLVIMENTO TECNOCIENTÍFICO

A instituição científica viveu plena prosperidade na década de 1960. Depois da segunda guerra mundial, os orçamentos das pesquisas aumentaram constantemente, com grande estímulo aos setores estratégicos e de ponta, tais como, por exemplo, as pesquisas agroalimentares, biomédicas e informática, entre outros.

De contemplativa que era, a ciência se tornou operatória, graças à sua associação com a tecnologia ao ponto de ser praticamente inseparável dela. Tais avanços científicos, particularmente os progressos do domínio biomédico, são rapidamente aplicados às intervenções sobre os humanos, permitindo assim salvar, melhorar, prolongar e manter a vida de um modo que jamais havia sido possível anteriormente.

No entanto, ao mesmo tempo em que provocaram fascinação e paixão, tais descobertas e aplicações não foram feitas sem levantar várias questões e controvérsias entre o público e algumas vezes na própria comunidade científica, como, por exemplo: receio ante os abusos, posturas desmedidas, e da anomia^[2].

I.A.- HEMODIÁLISE:

Descoberta em 1961, a técnica da hemodiálise foi a primeira a despertar problemas que causaram fortes reações públicas, pois representava, para cerca de 15 mil doentes dos Estados Unidos da América, a única chance de sobrevivência, sendo que, o primeiro centro especializado em hemodiálise, situado em Seattle, não podia, em razão de sua falta de material e de pessoal qualificado, responder à tamanha demanda.

Assim sendo, foi necessário criar um comitê responsável pelo estabelecimento de procedimentos de seleção dos doentes que seriam escolhidos para o tratamento. Tal comitê era formado por nove pessoas, entre as quais somente dois médicos - pela primeira vez, médicos delegavam a leigos seu poder de decisão em relação à admissibilidade de um tratamento.

Com efeito, havia-se julgado que os leigos eram capazes de tomar tão boas decisões quanto os médicos em um caso semelhante, uma vez que a justiça na seleção dos pacientes candidatos a um tratamento não dependia propriamente de uma aptidão médica.

Como a maior parte dos pacientes era "medicamente escolhível”, o citado comitê servia-se, para tal seleção, de critérios sociais tais como: produtividade no seio da comunidade e bom comportamento. Note que, aqueles cuja candidatura era rejeitada em função de tal critério eram, praticamente, condenados à morte.