AGRAVO DE INSTRUMENTO
Por: wilsonlim • 8/4/2016 • Trabalho acadêmico • 289 Palavras (2 Páginas) • 379 Visualizações
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Tratase de recurso especifico para decisoes interloutorias , para promover o reexame das decisões proferidas pelo juízo aquo.
O recurso sera protocolado diretamente no tribunal , sendo indicado desde logo a câmara consequentemente o relator que conduzira o processo. Poderá o relator desde logo julgar o recurso com base no art 932 do cpc. Para o juízo de admissibilidade necessário o cumprimento dos requisitos de admissibilidade comuns bem como o especifico (regularidade formal art. 1016, 1017, 1018paragrafo 2). Prazo para interposição bem como contra razoes 15 dias. Obs as questões não contempladas pelo art 1015 poderam ser objeto de recurso via preliminares da apelação, não gera preclusao ante a possibilidade de rediscussão via preliminares no recurso de apelação.
O agravo de instrumento não gera efeito suspensivo, todavia pode ser requiro na peça do agravo o que sera analizado pelo relator.
Com a interposição do AI haverá o efeito regressivo ou seja a possibilidade do juízo aquo modificar a sua decisão (juízo de retratação)
1-Quais as formas de propriedade imóvel.
2- Disserte sobre a aquisição da propriedade imóvel através do usucapião .
3- A propriedade imóvel pode ser adquirida por Ascenção através das quais maneiras:
Formação de ilhas: quando o imóvel se forma pela baixa dos rios que Forman um novo pedaço de terra.
Por aluvião, quando uma quantidade de terra e movida de um ponto ao outro aumentando a área de terras já constituída.
Por avulsão: quando por forças da natureza e violentamente um pedaço de terra se deslocar de um lugar gerando um acréscimo ao seu imóvel.
Por álveo abandonado:
4- Quais as formas de aquisição da propriedade imóvel:
r-usucapião – registro de títulos- aquisição por ascensão. Por herança
5- quais os limites ao direito de propriedade:
r- são 3
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