AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA PARA PAVIMENTAÇÃO

I N D I C A Ç Ã O  Nº        /2015

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA BA 026, ENTRE A BA 617 NA CIDADE DE CACULÉ E A BA 614 NA CIDADE DE RIO DO ANTÔNIO, NO ESTADO DA BAHIA.

O Deputado infra-firmado vem, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 139 do Regimento Interno desta Casa, encaminhar, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia para execução de pavimentação asfáltica da BA 026, no trecho que liga a BA 617 na Cidade de Caculé e a BA 614 na Cidade de Rio do Antônio, com uma distância de 34 km.

J U S T I F I C A T I V A S

Tendo em vista o histórico de desigualdade socioeconômico regional ao longo dos tempos, deve-se exigir uma nova postura do Poder Público na Bahia, para dai alcançar configurações mais harmoniosas no que diz respeito aos aspectos da renda, da educação e da qualidade de vida das Cidades que compõem as Microrregiões de Guanambi e Brumado.

Compreender, contudo, o desenvolvimento social e a evolução populacional no contexto regional irá, sem sombras de dúvidas, contribuir para nortear políticas públicas e projetos de diversas  inciativas. A pavimentação asfáltica da BA 026 tem como uma das finalidades estabelecer um marco de desenvolvimento daquelas regiões, principalmente no que diz respeito às cidades de Caculé e Rio do Antônio.

Esses dois municípios baianos ficam situados nas microrregiões de Brumado e Guanambi, distantes da capital do Estado em 660 km, sendo que a Cidade de Caculé estar distante da Capital do Estado em 782 e a Cidade de Rio do Antônio a 717 km. Por sua vez, como já abordado, a BA 026, liga a BA 617 na Cidade de Caculé e a BA 614 na Cidade de Rio do Antônio, com um trecho de 34 km.

Por sua vez, o município de Rio do Antônio, fica localizado na Zona fisiográfica da Serra Geral, na Região Sudoeste da Bahia, na microrregião homogênea de Brumado, limitando-se ao sul com os municípios de Maetinga, Jânio Quadros e Guajeru, ao norte com Lagoa Real, ao leste com Brumado e Malhada de Pedras e ao oeste com Ibiassucê e Caculé.

A sua situação sócio/econômica é relativamente baixa, com pequenos produtores com os seus principais produtos agrícolas para rendimentos e consumo próprio, a exemplo da mandioca, feijão, milho, algodão e cana-de-açúcar, como também com pequenos rebanhos de aves, suínos, bovinos, equinos e caprinos.

No comércio, em atacado e varejo com várias casas comercias com mercadinhos, farmácias, restaurantes, padarias, hotéis, boates, bares e similares, fora as agências bancárias. Na extensão do leito do rio com pequenas olarias no fabrico artesanal de tijolos e telhas e pequenas cerâmicas, também com pequenos alambiques no fabrico de aguardente.

Quanto ao município de Caculé sua economia gira em torno de áreas distintas, como o comércio de cerâmica, cofres, algodão, materiais de construção, agricultura, criação de bovinos, caprinos e suínos, além de produtos derivados da cana de açúcar. Valendo ressaltar que nos últimos anos houve um crescimento considerável nas vendas de cofres, telhas, blocos e lajotas, o que tem movimentado o comércio local e gerado emprego e renda a população.

Ora, não podemos perder o bonde da historia, pois a pavimentação asfáltica desta rodovia, além de elevar o índice socioeconômico regional, aproximará as duas cidades e influenciará para melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, uma vez que, facilitará o escoamento da produção agrícola, pecuária e industrial.