APLICABILIDADE DA BOA FE OBJETIVA NOS CONTRATOS DE ADESÃO

FACULDADE DAMÁSIO

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Empresarial  

LAIZA LORRANE SILVA

A APLICABILIDADE DA BOA-FÉ OBJETIVA NO CONTRATO DE ADESSÃO

GOIANÉSIA

2018

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LAIZA LORRANE SILVA

A APLICABILIDADE DA BOA-FÉ OBJETIVA NO CONTRATO DE ADESSÃO

Monografia apresentada à Faculdade Damásio, como exigência parcial para obtenção do título de Pós-Graduação em (Direito Civil e Empresarial), sob orientação do professor

Orientadora: Carla França Costa de Souza

GOIANÉSIA

2018

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FOLHA DE APROVAÇÃO

LAIZA LORRANE SILVA

A APLICABILIDADE DA BOA-FÉ OBJETIVA NO CONTRATO DE ADESSÃO

TERMO DE APROVAÇÃO

Esta monografia apresentada no final do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em (Direito Civil e Empresarial), na Faculdade Damásio, foi considerada suficiente como requisito parcial para obtenção do Certificado de Conclusão. O examinado foi aprovado com a nota        .

São Paulo,______ de ______________ de 2018.

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DEDICATÓRIA

A Deus por ter me dado saúde e força para superar as dificuldades.

A Instituição de ensino Damásio de Jesus polo de Goianésia, seu corpo docente, direção e administração que oportunizaram a janela que hoje vislumbro um horizonte superior.

Aos meus pais, Jairinho e Cleide, e minha maninha Maiza pelo amor, incentivo e apoio incondicional.

Ao meu amor Heliton Honorato, pelo apoio e dedicação de sempre.

E a todos que direta ou indiretamente fizeram parte da minha formação, o meu muito obrigado.

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AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus por estar sempre ao meu lado me ajudando e me dando força nos momentos difíceis, sendo o meu esteio em meio de tantas tribulações. Também aos meus pais e minha irmã por sempre estarem me apoiando e nunca deixaram que eu desistisse.

Quero também agradecer ao meu noivo Heliton Honorato que soube entender os meus momentos de ausência e mesmo assim sempre esteve ao meu lado me ajudando e me apoiando.

Obrigada à aqueles que estiveram comigo de forma direta e indiretamente.

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TERMO DE APROVAÇÃO

Trata-se de termo por meio do qual o autor da monografia assume toda a responsabilidade pelo texto e idéias defendidas  no trabalho isentando o orientador.

A aprovação do trabalho monográfico não significará o endosso do conteúdo por parte do orientador, da banca examinadora ou da instituição.

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RESUMO:  O presente trabalho tem por objetivo tratar sobre o princípio da Boa-fé, fazendo parte do nosso ordenamento jurídico, não sendo visto como uma norma reguladora, mas uma princípio norteador de direitos e deveres,  da forma como foi estabelecido no Código Civil, com breve evolução histórica do contrato, seus elementos principais com a importância deles para a concretização do contrato em geral e, em especial ao contrato de adesão que será diferenciado do contrato por adesão, bem como, a análise do alcance e aplicação do princípio da Boa-fé como estabelecido no Código Civil para as relações consumeristas em busca da integração dos dois diplomas legais. Como antigamente os contratos eram visto como um mecanismo para manter a harmonia, e lealdade dentro da sociedade, os contratos eram realizados desde os tempos mais remotos, anteriormente não existia tanta formalidade no mesmo, porém prevalecia a vontade das partes, os interessados expressavam suas vontades de entravam em acordo se caso interessasse à eles. Mas com a descoberta da agricultura os homens perceberam que a limitação de espaços eram necessários para o plantio, e moradia, com isso o contexto de contrato passa a ter outra visão, com isso se alguma das partes não cumprisse com o acordo sofreria consequências diversas, como também tortura u até morte. A boa-fé objetiva tem o principal objetivo de regular e estabelecer a obrigação de cumprimento dos deveres me direitos estabelecidos no contrato, e também para que haja lealdade e harmonia no contrato.

Palavra-chaves: Boa-fé, lealdade, harmonia, contrato, contrato de adesão

ABSTRACT: The purpose of this study is to deal with the principle of good faith, being part of our legal system, not being seen as a regulatory norm, but a guiding principle of rights and duties, as established in the Civil Code, with brief historical evolution of the contract, its main elements with the importance of them for the accomplishment of the contract in general, and especially the contract of adhesion that will be differentiated from the contract by adhesion, as well as, the analysis of the scope and application of the principle of Good faith as established in the Civil Code for consumer relations in search of the integration of the two legal diplomas. As contracts were formerly seen as a mechanism for maintaining harmony and loyalty within society, contracts had been carried out since the earliest times, there was no such formality in the former, but the parties' will prevailed, the interested parties expressed their wills they would agree if the case concerned them. But with the discovery of agriculture men realized that the limitation of spaces were necessary for planting, and housing, so the context of contract has another vision, so if any of the parties did not comply with the agreement would suffer various consequences, as well as torture u to death. Objective good faith has the main objective of regulating and establishing the obligation to fulfill the duties and rights established in the contract, and also to have loyalty and harmony in the contract.