AS PEÇAS PRATICA PENAL

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OLÁ PESSOAL!!!!

Faremos agora a 1ª ETAPA DA NOSSA PASTA QUE COMPÕE A 1ª PARTE DA NOSSA AVALIAÇÃO DO SEMESTRE, (VALOR DE ATÉ 3,0).

Todas as Peças a serem entregues na data de:

 - 26/04/2019 (sexta-feira), SOMENTE NO 1º TEMPO;

Observem que:

1º - Elaborar e Redigir as Peça nas folhas fornecidas, sendo, 05 folhas para as Peças (com 150 linha) e 1 folha com 30 linhas para cada questão;

3º Sempre a caneta e mão, bem como a atividade é individual.

4º Usem somente o Código Civil e Código de Processo Civil seco, e se for o caso, a legislação extravagante, sempre, sem comentários.

                                                                                           Bons estudos,

                                                                                           Fiquem com Deus                              

                                                                                           Abraços                                                                                                                                                  

                                                   

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SITUAÇÃO PROBLEMA 3

A Médica Dra. Juliana contratou a empresa Max para instalar uma grade na janela de seu apartamento no 1º andar de um edifício.

Após a instalação, o funcionário da empresa informou que seria necessário aguardar 24h para efetiva fixação da grade, tendo isolado o local para que nenhuma pessoa se apoiasse nela. Entretanto, a médica, ignorando as orientações prestadas pela empresa, apoiou-se na grade da janela, a fim de ver o pôr-do-sol, quando, então, caiu do seu apartamento no 1o andar. Em razão da queda, Juliana precisou ser internada e perdeu a mobilidade de ambas as pernas.

Tendo em vista o ocorrido, Juliana ingressou com ação indenizatória contra a empresa Max, na qual pleiteou o pagamento de indenização por danos materiais em decorrência dos gastos médico-hospitalares com sua internação, por danos morais no valor de dois milhões de reais, bem como o pagamento de pensão mensal vitalícia correspondente à média de salário que a médica auferia em seu consultório em razão da perda da mobilidade das pernas.

Após cinco dias do recebimento do mandado citatório, o representante da empresa Max procura um escritório de advocacia para defende-lo na ação.

RESPONDA AS QUESTÕES ABAIXO, na qualidade de advogado da empresa, observando a demanda cabível, considere, também que a ação tramitou perante a 2a Vara Cível de Mossoró/RN.

Quem é o Cliente?
O que ele deseja (objeto)?
Por quê? Tema Central?
Qual a Peça? Qual seu fundamento legal?
É Urgente?
Qual a Competência? ENDEREÇAMENTO
Quem é o Autor?
Quem é o Réu?
Qual o nome da Peça ou da Ação?
FATOS
FUNDAMENTOS JURÍDICOS (teses)
TEM TUTELA DE URGÊNCIA?
PEDIDOS/REQUERIMENTOS
PROVAS A ALEGAR CONSIDERAÇÕES FINAIS

Agora, após o breve rascunho.

Elaborar e redigir a peça processual, INDIVIDUALMENTE, a mão e a caneta, nas folhas disponíveis.

As correções faremos juntos em sala.

Bom Trabalho!

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SITUAÇÃO PROBLEMA 4

JOÃO andava pela calçada da rua onde morava, no Rio de Janeiro, quando foi atingido na cabeça por um pote de vidro, lançado da janela do ap. 601 do edifício do Condomínio Bosque das Araras, cujo síndico é o sr. Marcelo Rodrigues. JOÃO desmaiou com o impacto, sendo socorrido por transeuntes que contataram o Corpo de Bombeiros, que o transferiu, de imediato, via ambulância, para o Hospital Municipal X. Lá chegando, João foi internado e submetido a exames e, em seguida, a uma cirurgia para estagnar a hemorragia interna sofrida.

JOÃO, caminhoneiro autônomo, que tem como principal fonte de renda a contratação de fretes, permaneceu internado por 30 dias, deixando de executar contratos já negociados. A internação de JOÃO, nesse período, causou uma perda de R$ 20.000,00. Após sua alta, ele retomou sua função como caminhoneiro, realizando novos fretes.

Contudo, 20 dias após seu retorno às atividades laborais, JOÃO, sentindo-se mal, voltou ao Hospital X. Foi constatada a necessidade de a realização de nova cirurgia, em decorrência de uma infecção no crânio causada por uma gaze cirúrgica deixada no seu corpo por ocasião da primeira. JOÃO ficou mais 30 dias internado, deixando de realizar outros contratos. A internação de JOÃO, por este novo período, causou uma perda de R$ 10.000,00.

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