ASPECTOS INSTITUCIONAIS DA DEMOCRACIA NO BRASIL
Por: Carina Lima • 14/8/2018 • Projeto de pesquisa • 1.580 Palavras (7 Páginas) • 427 Visualizações
ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE
BACHARELADO EM DIREITO
ASPECTOS INSTITUCIONAIS DA DEMOCRACIA NO BRASIL
ALOMA CARINA LIMA DE SOUZA
Ananindeua/Pará
2017
ALOMA CARINA LIMA DE SOUZA
ASPECTOS INSTITUCIONAIS DA DEMOCRACIA NO BRASIL
Projeto de Pesquisa para elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Escola Superior Madre celeste, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientador(a): Prof. Fernando Louzada, Graduado em Direito pela UFPA e Mestre em Direito pela UFPA.
Ananindeua/Pará
2017
SUMÁRIO
Págs.
1 INTRODUÇÃO.....................................................................................4
2 TEMA...................................................................................................5
3 PROBLEMA........................................................................................5
4 HIPOTESES........................................................................................5
5 QUESTÕES NORTEADORAS...........................................................5
6 OBJETIVOS........................................................................................5
6.1 OBJETIVO GERAL.......................................................................5
6.2 OBJETIVOS ESPECIFICOS.........................................................5
7 JUSTIFICATIVA..................................................................................6
8 REVISAO DE LITERATURA...............................................................6
9 METODOLOGIA DA PESQUISA........................................................8
10 CRONOGRAMA..................................................................................8
11 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS..................................................9
ALOMA CARINA LIMA DE SOUZA
ASPECTOS INSTITUCIONAIS DA DEMOCRACIA NO BRASIL
Projeto de Pesquisa para elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Escola Superior Madre celeste, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Aprovando em ______ de ________________ de 2017.
Nota:__________.
BANCA EXAMINADORA:
Prof.(a)._______________________________.
Prof.(a)._______________________________.
ORIENTADOR:
Profº. Fernando Louzada.
1 INTRODUÇÃO:
O Poder Legislativo é um estabelecimento composto por homens, que estão sujeito a falhas e crises. E é nesse sistema que ocorre o afastamento desproporcional daquilo que espera a vontade e anseio popular.
Com tantas imperfeições e desconfianças que incidem nas instituições públicas em geral e, em particular no Legislativo, surge à necessidade de repensar ou reinventar a representatividade.
Esse projeto de pesquisa tem por finalidade projetar no âmbito da monografia, estudo de análise bibliográfica, estatística e comparativa do tema a seguir proposto, que tem por finalidade a busca de uma sustentação sólida e analítica que objetiva a geração de resultados.
O presente trabalho tem como objetivo fazer a constatação dos aspectos teóricos e práticos do exercício da Democracia no Brasil, que vai muito além do voto na escolha dos representantes.
Pois a eficácia de uma lei dar-se na sua aplicação e na consequente produção de resultados satisfatórios á sociedade.
Em relação aos mecanismos da democracia semidireta no Brasil, infelizmente dispomos de um amparo jurídico insuficiente para regular os inúmeros desmembramentos para a aplicação prática dos dispositivos previstos na lei, no qual o cidadão possui participação ativa.
Faremos nessa pesquisa, uma abordagem do surgimento da Democracia, bem como, as diretrizes que regem o Estado Democrático, o exercício da cidadania e sua eficácia jurídica nas ações governamentais, analisando sua real efetividade, para comparar a aplicabilidade desse exercício com a forma empregada em outros países.
2 TEMA:
ASPECTOS INSTITUCIONAIS DA DEMOCRACIA NO BRASIL
3 PROBLEMA:
As garantias participativas elencadas na Constituição estão sendo de fato eficazes no exercício do direito do cidadão?
4 HIPÓTESES:
O que se pretende mostrar ao longo desta pesquisa, é que os mecanismos que tem como finalidade estimular a participação direta dos cidadãos na vida política é significativamente limitado. É preciso criar canais de discussão e transformar a lei para que o cidadão tenha mais participação nas decisões da nação.
5 QUESTÕES NORTEADORAS:
Diante
...