ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

[pic 1]

Universidade Anhanguera – Uniderp

Centro de Educação à Distância

Atividade Prática Supervisionada - ATPS

Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

Tutor: Me. Luiz Manuel

Betina Sandra S. Albuquerque – RA 9978020797

Jennifer de L. B. Nogueira – RA 6572284840

Jessica Rocha dos Santos – RA 6789428846

Josiane Arpino Crizel Silveira – RA 5307944673

Monica Peter Prestes – RA 7599630950

PELOTAS / RS

2014

- SUMÁRIO

INTRODUÇÃO......................................................................................................................2

1 – DIREITO COMERCIAL.................................................................................................3

2 – DIREITO EMPRESARIAL.............................................................................................3

3 – EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO....................................................................................3

4 - EMPRESÁRIO..................................................................................................................4

5 – ESTUDO DE CASO DA EMPRESA SUVESA.............................................................4

5.1 – A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA SUVESA........................................................5

6 – DIREITO CAMBIÁRIOE SEUS PRINCIPIOS............................................................7

7 – TITULOS DE CRÉDITOS..............................................................................................7

8 – PRINCIPIO DA CATULARIDADE.............................................................................8

9 – PRINCIPIO DA LITERALIDADE...............................................................................8

10 – PRINCIPIO DA AUTONOMIA  E ABSTRAÇÃO....................................................8

11 – IMPACTO DO PRINCIPIO DO DIREITO CAMBIARIO NA EMPRESA SUVESA.................................................................................................................................8

12 – PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA................................................8

13 – CONSEQUENCIA DA CARGA TRIBUTARIA NA EMPRESA SUVESA...............9

14 – O NOVO DIREITO EMPRESARIAL.........................................................................9

CONCLUSÃO.........................................................................................................................10

BIBLIOGRAFIA.....................................................................................................................11

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a existência do princípio da função social da empresa, fazendo sua conceituação e demonstrando sua importância para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária, de acordo com os preceitos da Constituição Federal de 1988.

Para tanto, inicialmente discorreremos acerca da evolução do direito empresarial brasileiro, fazendo relato histórico do surgimento do direito comercial no Brasil.

No segundo capítulo, analisaremos as mudanças no Direito Civil Brasileiro, fazendo uma análise do Código Civil de 1916 e seu caráter excessivamente patrimonial.

No capítulo terceiro, faremos análise da unificação do direito privado, ocorrida com a incorporação da legislação comercial pelo Código Civil de 2002, demonstrando a aplicabilidade dos princípios orientadores do Código Civil sobre a legislação empresarial.

Passaremos, então, a um breve estudo do instituto da função social.

Finalmente falaremos acerca da função social da empresa, abordando sua origem, derivada da função social da propriedade, seu objeto material, e seu entendimento, ou seja, o que é considerado como função social da empresa.

1 – DIREITO COMERCIAL

É o direito que cuida da atividade econômica do fornecimento de bens e serviços, que denomina a empresa por meio de lei e doutrina.

O objetivo é superar os problemas entre a empresa e o empresário.

O direito comercial utiliza a sua denominação de Direito Mercantil e de negócios.

2 – DIREITO EMPRESARIAL

O Direito Empresarial é, portanto, o conjunto de normas jurídicas que regulam as transações econômicas privadas empresariais que visam à produção e à circulação de bens e serviços por meio de atos exercidos profissional e habitualmente, com o objetivo de lucro.

Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elementos de empresa.

3 – EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO

Surgiu no sistema de regular as atividades econômicas e particulares, nesse sistema houve alargamento do Direito Comercial, incluindo as atividades de prestação de serviço.

Na sua evolução se defini;

•         A compra e venda de imóveis
•         Bancos
•         Logística
•         Seguro
•         Indústrias

Também houve o reconhecimento da teoria da empresa em legislação pátria

4 - EMPRESÁRIO

O empresário nem sempre e o empreendedor, o seu ideal e sempre sobrevier no seu mundo de negocio, reunir todas as qualidades e analisar um perfil diferente entre elas.

5 - ESTUDO DE CASO E FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA SUVESA SUPER VEICULOS INDÚSTRIA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

Empresa Suvesa Super Veículos Indústria Comercio e Transportes Ltda, filial de Pelotas localizada na BR 116 km 519,5 n°: 4646 Pelotas - RS, tendo nossa matriz localizada em Eldorado do Sul, segmento é na área de caminhões novos e usados pesados e semi-pesados, tendo também venda de peças e serviços, empresa de médio porte. Preservando sempre a missão, visão e os valore:

Missão de criar um ambiente para que nossos clientes obtenham sucesso em seus negócios, oferecendo serviços e soluções integradas para o transporte.