ATPS Direito tributátio II

ATPS

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

DIREITO TRIBUTÁRIO II

ETAPA 1

Passo 4: Responder as questões a seguir propostas, baseado no conteúdo teórico estudado no artigo proposto no passo 1 desta etapa:

Questões

1. Como é definida a expressão “paraíso fiscal”? O que é considerado “paraíso fiscal” para o Brasil?

R: a expressão paraíso fiscal é definido como um zona econômica situada em países estrangeiro que recebem depósitos de empresas e pessoas físicas estrangeiras. para o Brasil paraíso fiscal se refere a uma zona econômica, país ou região, com um regime fiscal favorável para empresas e pessoas físicas estrangeiras.

1. Quais os fatores mais relevantes para se instalar em “paraísos fiscais” ?

          R: os fatores de maior relevância para se instalar nos paraísos fiscais são: a) garantias contra a expropriação ou nacionalização de ativos         pertencentes a estrangeiros; b) tratamento equitativo aos estrangeiros; c) incentivos e investimentos; d) baixa carga tributária; e) estabilidade política

 3) Qual o significado Da expressão offshore no contexto do artigo em estudo?

    R: offshore é o nome dado as empresas que se estabelecem em paraísos fiscais, ou seja, significa empresas que se estabelecem fora de um continente.

1. Qual o significado Da expressão trust no contexto do artigo em estudo?

R: trust na língua portuguesa quer dizer confiança. A expressão trust é a união de varias empresas de modo a dominar uma certa  oferta de produtos e ou serviços. O trust é caracterizado pela trasnferência da propriedade de  um bem  a uma pessoa afim de que esta o detenha, o administre e o disponha de acordo com o interesse de um ou mais beneficiários.          

1. De acordo com as conclusões inseridas no artigo, a utilização de empresas offshore é revestida de legalidade ou sinônimo de atividade ilegal? Justificar

R: podemos dizer que de acordo com o que diz o texto  a constituição de uma offshore em um paraíso fiscal não é necessariamente um sinônimo de atividades ilegais, tendo em vista que, pois ninguém pode ser obrigado a administrar o seu patrimônio e os seus negócios de maneira  a aumentar a arrecadação tributária do país.

ETAPA 2

Passo 4: Elaborar uma dissertação (mínimo de trinte linhas), com conteúdo critico e embasamento jurídico, discorrendo sobre o tema “Reforma Tributária”, devendo  abordar, principalmente, os seguintes aspectos: Existe de fato a necessidade de uma reforma Tributária? Se positiva a resposta, quais os principais motivos e quais o maiores entraves para a efetivação dessa forma?  

Reforma Tributária

A reforma tributária, é uma mudança na atual estrutura e na legislação de impostos, taxas e contribuições vigente no nosso país. Esta reforma de um modo geral ira afetar a vida de toda a população brasileira, dos empresários e dos governos federal, estadual e municipal, porque ira mexer diretamente com os recursos que são transferidos dos contribuintes para manter toda a maquina administrativa estatal tal como todos os serviços públicos, tais como segurança pública, educação, saúde, saneamento básico, dentre outros mais.

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