ATPS Processo Penal III, Etapas 1 e 2

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CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERRA DE CAMPO GRANDE

UNIDADE I

CURSO DE DIREITO

Felipe Nunes Modesto de Oliveira

Larissa Aranda Corrêa

Marcus Vinícius Cristaldo Barbosa

Rosilene Neves da Silva

Vinicius Câmara Canto Noleto

Wilians Zandona Galvão Moreira

Direito Processual Penal III

Atividade Prática Supervisionada

CAMPO GRANDE – MS

2015

Direito Processual Penal III

Atividade Prática Supervisionada

Felipe Nunes Modesto de Oliveira RA: 3218517252

Larissa Aranda Corrêa RA: 3232541237

Marcus Vinícius Cristaldo Barbosa RA: 2504031288

Rosilene Neves da Silva RA: 3227022080

Vinicius Câmara Canto Noleto RA: 3205507393

Wilians Zandona Galvão Moreira RA: 4200052214

Atividade prática supervisionada de Direito Processual Penal III apresentada no curso de direito ao Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande (FCG), como atividade complementar.

Professor: Paulo Henrique Kalif Siqueira

Data de entrega: 15 de abril de 2015.

Resultado: _______________

Examinador

Professor Paulo Henrique Kalif Siqueira.

ETAPA - 1 Aula-tema: Dos Procedimentos em espécie: Rito Ordinário.

Passo 1

Fazer a leitura do artigo:

• MANSOLDO, Mary. Entendendo o procedimento comum ordinário do processo penal.

In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 92, set 2011. Disponível em:

o_id=10335>. Acesso em: 10 out. 2014.

Direito Processual Penal III

Passo 2

Fazer a leitura dos artigos 394 ao 405 do Código de Processo Penal.

Passo 3

Após a leitura dos artigos mencionados no passo 02, traçar uma linha identificando os principais atos no procedimento comum ordinário desde o fato típico até a sentença.

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Passo 4

Verificar o problema acima e relacionar todas as fases pelas quais o processo passou,identificando eventuais erros e justificando-os, apontando os dispositivos legais pertinentes.

Em primeiro lugar começa-se  com o oferecimento da denúncia ou queixa, onde a mesma pode ser rejeita liminarmente ou recebida cabendo também o arquivamento da mesma, logo após vem então a citação, em 3 fazes , sendo por edital e por hora certa e pessoal, apresenta-se a resposta da defesa a acusação o prazo de 10 dias  por hora certa e também apresenta-se provas  e arrola as testemunhas para que as mesmas sejam ouvidas pelo ministério público, de acordo com o artigo 397 do cpp, após esse trâmite do processo, irá para a audiência de instrução e julgamento        , sendo dessa forma a oitiva do ofendido, as 9 testemunhas a acusação, se necessários os peritos nomeados pelo juiz, o reconhecimento se for necessário para a continuação do processo criminal reconhecendo então os autores do crime, o interrogatório do acusado para possíveis provas e depoimento real pessoal para a confessa do crime, se for necessário também novas diligencias para composição do crime, pondo fim a audiência, realizando as diligências necessárias, por fim as alegações finais da acusação para que constituem o fato dias para apresentação da acusação, e também as alegações finais da defesa que tem que ser posta em 5 dias  que tentam amenizar um pouco o ato que foi praticado, chegando então a sentença a ser decidida pelo juiz da causa.