ATPS de Direito Empresarial e Tributário

ANHANGUERA EDUCACIONAL

FACULDADE ANHANGUERA DE JOINVILLE

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE LOGÍSTICA

ANA PAULA – RA 9089463556

ELIAS GALDINO – RA 9299534503

FERNANDO AUGUSTO – RA 9911174868

JÚLIO CÉSAR TONIOTI – RA 8832391854

LUCAS ENGLER – RA 9093473379

MAQUESCIMELEANO PORSCH – RA 7062543560

SILVIO DUARTE – RA 2981569833

APRESENTAÇÃO AO NOVO EMPRESÁRIO

PROFESSOR CRISTIANO CIDRAL

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

JOINVILLE

Setembro de 2014

APRESENTAÇÃO AO NOVO EMPRESÁRIO

O texto a seguir descreve de uma forma simples e prática as definições de empresa e empresário, assim como seu papel como personalidade jurídica e instituição.

Iniciando com uma citação de um livro referência no ramo, principalmente para cursos.

O empresário é qualquer pessoa, física ou jurídica, que habitualmente pratica atos de intermediação entre produtores e consumidores, ou presta serviços, visando a obtenção de lucro. Porém, a pessoa que exerce atividade intelectual sozinha ou com ajudantes desde que não seja elemento de empresas, não é considerado empresário, pois não está colocando em circulação bens ou serviços, ela se dedica exclusivamente ao exercício de sua profissão intelectual (ANNAN e MARION, 2009).

Como uma persona de caráter de liderança, é necessário, para um desenvolvimento de sucesso na trajetória da empresa, características como alto grau de energia, capacidade de pensar como empreendedor, talentos nos relacionamentos com pessoas, habilidade com as comunicações, conhecimento técnico do ramo. Resiliência psicológica é fundamental para um individuo que encabeçará as decisões de uma organização, afinal, todo empresário deve ser como um empreendedor, mas nem todo empreendedor age como empresário. Boa estruturação de seus stakeholders e conhecimento de mercado são fatores determinantes para evitar a morte prematura de uma empresa recém-criada.

Para o início das atividades empresariais é necessário fazer a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis, com nome, firma, capital, objetivo e a sede da empresa (ANNAN e MARION, 2009).

Definindo de forma clara e concisa estas informações, a empresa toma forma e se enquadra nos padrões necessários para que haja uma diferença entre pessoas física e jurídica, capital pessoal e capital da empresa, e sede específica para o exercício das atividades da mesma. Para o exercício de atividade empresarial, é necessário que o empresário seja capaz de seus direitos e obrigações, em plena capacidade e deverá ter mais de 18 anos, segundo o Código Civil. Em caso de menoridade civil, a prática somente pode acontecer em caso de emancipação legal. Empresa é uma atividade econômica exercida profissionalmente pelo empresário por meio da articulação dos fatores produtivos para a produção ou circulação de bens ou de serviços. O conceito jurídico de empresa não pode ser entendido como um sujeito de direito, uma pessoa jurídica, tampouco o local onde se desenvolve a atividade econômica.