Administração publica direta
Por: manoliki • 7/6/2017 • Monografia • 272 Palavras (2 Páginas) • 161 Visualizações
A (não) abusividade do tennant mix e da res sperata nos contratos locação de loja de shopping center e o dever de indenização (Rafael P. e Suzana)
A responsabilidade do fornecedor pelo super-endividamento nas relações de consumo (Rogério e Maurício e Amaury)
Reflexos da inadimplência do consumidor nos contratos de plano de saúde. (Rafael, Vinícius e Leonardo)
O contrato de adesão à grupo de consórcio e suas peculiaridades.
A responsabilidade do transportador aéreo pelas bagagens dos passageiros. (Weverson, Patrícia e Claudemir)
A responsabilidade dos estabelecimentos comerciais perante os veículos estacionados de forma gratuita. (Gabriel e Jeferson)
O contrato de adesão e a possibilidade de revisão de cláusulas abusivas de ofício.
O princípio da boa-fé nos contratos de seguro – investigação jurisprudencial. (Diógenes, Vivian e Ana)
Contratos de consumo e o tipo da responsabilidade dos comerciantes.
O dano moral nas relações de consumo. (Mirella, Ana Paula Moraes e Rafaela Zucco)
A reserva de domínio e sua efetividade no contrato de compra e venda.
A essencialidade do laudo de vistoria no contrato de locação. (Cristian e Ivo)
O direito de arrependimento nos contratos regidos pelo CDC. (Maiara, Sheron e Isabela)
A (im)prescindibilidade da outorga uxória ou marital nos contratos de fiança segundo a jurisprudência.
O bem de família no contrato de fiança. (Cristiano, Mary Ann e Jordana)
Os limites do negócio jurídico processual. (Paulo, Igor e Jenifer)
A doença preexistente nos contratos de seguro de vida e seguro saúde.
Cláusulas gerais dos contratos (Ana Paula, Gabrieli, Karine)
Os princípios da razoabilidade e proporcionalidade e sua relação com o dano moral. (Willian, Patrícia e Karolyne)
A responsabilidade da instituição financeira em virtude da função do social do contrato nos casos de “golpe do bilhete premiado” (Bruno K, Samuel e Iratan)
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