Alimentos

LESANDRA OLIVEIRA DA SILVA

Código nº 20163342

Turma 12391

PROJETO DE PESQUISA

PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS E NOVOS EFEITOS NO NCPC

Orientador: Prof. M.Sc Amauri José do Nascimento

Ciente e de acordo em

                                                                                                                   ____/____/ 2016  

                                                                                                                                                      ________________

                                                                                                                Assinatura do Professor

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

2016

LESANDRA OLIVEIRA DA SILVA

Código nº 20163342

Fones: (17): 99768-0965 e 99768-0965

E-mail: [e-mail]

PROJETO DE PESQUISA

PRESTAÇÃO DE LIMENTOS E NOVOS EFEITOS NO NCPC

Projeto de Pesquisa de Monografia entregue ao Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP como requisito para inscrição na disciplina: Trabalho de Conclusão de Curso.

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

2016

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1 TEMA

Prestação de Alimentos e novos efeitos no NCPC.

2 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO

Direito Civil.

3 PROBLEMA

Com a entrada em vigor do NCPC,o rito processual para a cobrança das prestações de alimentos sofreu alterações, assim se faz necessário um estudo mais avançado, demonstrando os novos efeitos e regras nas ações de alimentos perante o novo código de processo civil, dando uma visão mais clara ao entendimento do leitor.

4 JUSTIFICATIVA

Com este estudo pretende-se demonstrar as modificações que veio contida no novo código de processo civil, tornando-se importante um estudo aprofundado da matéria.

Assim, a realização dessa pesquisa é de interesse geral, sendo especialmente voltada para os leitores, pessoas que buscam e necessitam desse direito, pois obterão, a partir desse estudo, um total conhecimento de seus direitos e deveres frente as novas regras do NCPC.

5 OBJETIVOS

5.1 Objetivos gerais

A pesquisadora se propõe a buscar dados que demonstrem um entendimento mais amplo e satisfatório, ao entendimento dos interessados.

5.2 Objetivos específicos

        De forma específica, este trabalho pretende:

- Abordar a origem dos alimentos e suas características;

- Demonstrar a obrigação de alimentar;

- As necessidades do alimentando;

- Abordar as consequências de não cumprir a prestação de alimentos.

- Alimentos no NCPC

6 METODOLOGIA

O estudo abrangerá uma pesquisa de modo peculiar, a obrigação de alimentar, suas origens e características, abordando pontos de descumprimentos do alimentante, e suas consequências.

 Por meio de estudos doutrinários, visando atingir uma conclusão real e específica.

Os métodos a serem utilizados:

Fenomenológico - hermenêuticas: por privilegiar estudos teóricos e análise de documentos e textos.

Dedutivo: por partir de uma premissa antecedente (valor universal) e chegar ao consequente (conhecimento particular).

7 SUMÁRIO PRELIMINAR

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 DOS ALIMENTOS

1.1 Origem e evolução histórica dos alimentos

1.1.1 Espécies de alimentos

1.2 Tipos de alimentos

1.3 Momentos da prestação de alimentos

1.4 Finalidades dos alimentos

CAPÍTULO 2 OBRIGAÇÃO ALIMENTAR

2.1 Naturezas da obrigação de alimentos

2.2 Fontes da obrigação de alimentos

2.3 Decorrentes da lei

2.3.1 Decorrentes da vontade

2.4 Decorrentes de atos ilícitos

2.5 Características de a obrigação alimentar

2.5.1 Direito personalíssimo

2.6 Sujeitos de a obrigação alimentar

2.7 Alimentos gravídicos

CAPÍTULO 3 ALIMENTOS NO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL

LEI N° 13.105. DE 16 DE MARÇO DE 2015

3.1 Novas regras na prestação de alimentos no NCPC

3.2 Conseqüências mais duras ao devedor de alimentos  

3.2 3.3 Comparação com o código antigo

3.4 procedimentos de cobrança no NCPC