Analise e relação entre o Universalismo dos Direitos Humanos e o Relativismo Cultural, bem como discorra acerca do posicionamento do Brasil diante desta dicotomia.

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CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASILIA
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASILIA
CURSO DE DIREITOS HUMANOS

Trabalho de Avaliação Semestral de Direitos Humanos

Tema: Analise e relação entre o Universalismo dos Direitos Humanos e o Relativismo Cultural, bem como discorra acerca do posicionamento do Brasil diante desta dicotomia.

Alunas: Quérem Emanuelly de Oliveira (18111010129)

Ketully Cristina Oliveira Rocha (18111010110)

Turma: OCJUD5A
Professor: Leandro do Nascimento Rodrigues

“O debate entre os universalistas e os relativistas culturais retoma o velho dilema sobre o alcance das normas de direitos humanos: podem elas ter um sentido universal ou são culturalmente relativas?”

“Para os relativistas, a noção de direito está estritamente relacionada ao sistema político, econômico, cultural, social e moral vigente em determinada sociedade. Sob esse prisma, cada cultura possui seu próprio discurso acerca dos direitos fundamentais, que está relacionado às específicas circunstâncias culturais e históricas de cada sociedade.”

“o pluralismo cultural impede a formação de uma moral universal, tornando-se necessário que se respeitem as diferenças culturais apresentadas por cada sociedade”

“A título de exemplo, bastaria citar as diferenças de padrões morais e culturais entre o islamismo e o hinduísmo e o mundo ocidental, prática da clitorectomia e da mutilação feminina por muitas sociedades da cultura não ocidental”

O RELATIVISMO É BASEADO NA COLETIVIDADE ENQUANTO NA ÓTICA UNIVERSALISTA O PONTO DE PARTIDA É O INDIVIDIO

Segundo R. J. Vincent as regras sobre a moral variam de lugar para lugar no relativismo, não há moral universal já que a história do mundo é uma história de uma pluralidade de cultura. Buscar uma universalidade, como critério para toda moralidade é uma versão imperialista de tentar fazer com que os valores de uma determinada cultura sejam gerais.

os instrumentos internacionais de direitos humanos são claramente universalistas, uma vez que buscam assegurar a proteção universal dos direitos e liberdades fundamentais. Em face disso, ainda que a prerrogativa de exercer a própria cultura seja um direito fundamental nenhuma concessão é feita às “peculiaridades culturais” quando houver risco de violação a direitos humanos fundamentais para os universalistas o fundamento dos direitos humanos é a dignidade humana, como valor intrínseco à própria condição humana.

Assim, na universalidade existe a inerência onde os direitos humanos estão em todos e pertencem a todos de uma maneira geral.

A noção universal de direitos humanos é identificada como uma noção construída pelo modelo ocidental. O universalismo induz, nessa visão, à destruição da diversidade cultural.

Os universalistas reagem aos relativistas no que diz respeito aos que Estados optaram por ratificar instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos, é porque consentiram em respeitar tais direitos, não podendo isentar-se do controle da comunidade internacional na hipótese de violação desses direitos e, portanto, de descumprimento de obrigações internacionais.