Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin

Antonio Carlos Ferreira

Natural de São Paulo e nascido em 10 de março 1957, o Juiz brasileiro e atual ministro do STJ formou-se em direito em 1981 pela FMU. Sua faculdade não consta na lista das recomendadas pela AOB, não fez mestrado e em 30 anos de carreira não publicou nem um artigo jurídico, só teve um grande cliente que foi a caixa econômica Federal.

Foi nomeado em 2011 ministros do STJ, sendo indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que o incluiu naquela respeitável entidade e pelos próprios ministros do STJ, que deram ao Dr. Antonio Carlos Ferreira a maior votação da historia daquela ilustre corte.

 

Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin

Nascido em 13 de novembro de 1957 em Catolé do Rocha/PB,manda pelos pais para o Rio de Janeiro para estudar, onde se formou em Direito e 1980 pela universidade federal do Rio de Janeiro, se formou mestre de Direito pela University of Lllinois College of Law, De 1982 a 2006 foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. De 1983 a 1984 foi promotor de justiça titular em Bananal, Santa Isabel e Santo André, e da capital paulista de 1984 a 1994, quando foi promovido ao cargo de procurador de justiça, foi professor na universidade do Texas onde leciona Direito ambiental.

Em 1996 a 2000 foi coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e, em 2006, foi eleito coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Direitos do Consumidor - CENACON. De 1999 a 2001 foi professor-visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Illinois.Participou da elaboração de várias leis em vigor no Brasil, integrando a comissão de juristas que redigiu o Código de Defesa do Consumidor.

Foi indicado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Após sabatina no Senado Federal, seu nome foi aprovado pelo plenário daquela casa com 51 votos favoráveis, 2 contrários e uma abstenção. Foi empossado em 6 de setembro de 2006.

Antonio Saldanha Palheiro

Formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Turma de 1975), Antônio Saldanha Palheiro é mestre em Direito pela mesma instituição. Ingressou na magistratura em 1988 e tomou posse, em 2003, como desembargador do TJ-RJ.

O magistrado foi escolhido em 25 de fevereiro pela presidente Dilma Rousseff, em uma das mais acirradas disputas da historia pelo STJ, com 40 candidatos.

Assusete Dumont Reis Magalhães

Nascida em 18 de Janeiro de 1949 em Serro – MG, tendo como função acadêmica Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG – 1973. Bacharel em Letras (Português-Inglês) - Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais – Belo Horizonte/MG –1974 e curso de pós-graduação “O direito no limiar do 3º milênio” – Universidade Lusíada – Porto/Portugal – 2001.

Suas funções atuais consistem em Ministra do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 21/08/2012, membro da 2ª Turma do STJ e membro da 1ª Seção do STJ.

 Algumas de suas publicações:

• Artigo “Mudança no Modelo de Estado e as Reformas Administrativa e da Previdência”, publicado no livro “Direito Administrativo Moderno”, Editora Del Rey, 2003.
• Cartilha Jurídica, publicada pelo TRF/1ª Região, sobre “Reajuste dos Benefícios Previdenciários à luz da Constituição Federal de 1988 e da Legislação Infraconstitucional”.
• Artigo "Quebra de Sigilo de Dados e das Comunicações Telefônicas: O Dever Estatal de Preservação da Fonte da Prova", publicado na Revista do Superior Tribunal de Justiça - Doutrina, Edição Comemorativa - 25 anos, abril/2014. 
• Acórdãos publicados em diversos periódicos. 

Benedito Gonçalves

Natural do Rio de Janeiro Benedito Gonçalves nasceu no dia 30 de Janeiro de 1954, formado em bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, especialização em Direito Processual Civil e mestre em Direito.

 Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 17/9/2008, membro da Corte Especial, membro da 1ª Seção e da 1ª Turma e membro da Comissão de Regimento Interno, Conselheiro efetivo do Conselho da Justiça Federa.

Fátima Nancy Andrighi

Nascimento em 27 de outubro de 1952, em Soledade-RS. Formada em Bacharela em Direito Pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul em 1975, com curso de Pós-graduação lato sensu, pela Universidade do Vale dos Sinos/RS, 1976. Curso de Pós-graduação e Especialização de Professores pelo Centro Unificado de Brasília - CEUB, com defesa de tese, 1983 e curso de Pós-graduação em Direito Privado, pela Universidade Católica de Brasília, 1998.

Sua função consiste em Ministra do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 27/10/1999, membro da Corte Especial, membro do Conselho de Administração e corregedora Nacional de Justiça. 

Felix Fischer

Nascido em 30 de agosto de 1947, em Hamburgo - Alemanha, brasileiro. Teve formação Bacharel em Ciências Econômicas, em 1971, pela UFRJ e Bacharel em Direito, em 1972, pela UEG, hoje UERJ.  Atua como Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 17 de dezembro de 1996, membro da Corte Especial, membro do Conselho de Administração, membro da 3ª Seção e presidente da 5ª Turma.

Teve outras atividades exercidas como, Procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Promotor Substituto, 4/4/1974, Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público, 1991/1992, Professor de Direito Penal da Universidade Católica do Paraná, hoje PUC, 1979/1984, Presidente da Quinta Turma do STJ. Biênio:  julho/2000 - julho/2002 e tantos outros cargos.