Apostila para 2ª Fase OAB - Pratica Penal

ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PROCESSO PENAL(5º anos)

Prof. Thalita Silveira

ORIENTAÇÕES PARA ENTREGA DAS PETIÇÕES

1. METODOLOGIA DAS AULAS

Todas as petições serão elaboradas pelos alunos, em momento posterior à explicação que se dará durante a aula de prática, ocasião em que será elaborado o “esqueleto” da peça. Assim, durante as aulas haverá explicação do caso, com a elaboração de um roteiro jurídico, cujos argumentos deverão ser aprofundados pelos alunos, em momento posterior, com o obrigatório uso da respectiva legislação, doutrina e, eventualmente, julgados.

2. ELABORAÇÃO DAS PETIÇÕES

        As petições deverão ser elaboradas individualmente; de próprio punho pelo aluno, em folha padrão da OAB (ou a semelhante a esta feita pelo Unisal), a caneta, contendo no topo da folha, nome, turma e o número da petição (de acordo com a apostila).

        2.1 O aluno deverá arquivar as petições recebidas depois da correção em pastas, de modo a mantê-las organizadas e também para, em caso de eventual problema quanto a nota, tê-las documentadas. Será de responsabilidade do aluno o arquivo de petições já corrigidas e devolvidas.

   2.2 As pastas devem ser da cor designada para a respectiva turma, para fins de organização pelo professor, da seguinte forma:

5A - azul

5B - verde

5C - branca

5D - preta

3. PRAZO DE ENTREGA

O prazo para entrega será de uma semana após a explicação do caso (conforme acima indicado), ocasião em que o prazo será considerado fatal e peremptório.

3.1 Haverá prorrogação somente se, por qualquer razão, não tenha aula ou conforme determinação da professora diante de cabal necessidade.

3.3 As petições, em qualquer caso, somente poderão ser entregues dentro da sala de aula em que o aluno tem a respectiva aula prática.

4. AVALIAÇÃO

4.1 DA PETIÇÃO

A nota atribuída em cada petição equivale a S (suficiente) ou I (insuficiente); este critério qualitativo será aferido pelo número de acertos obtidos na petição que, por sua vez, será avaliada mediante os mesmos critérios utilizados na Prova da OAB, qual seja, “espelho de correção”, de modo a se chegar a um critério quantitativo.

         Este “espelho” consiste num gabarito contendo os itens que, obrigatoriamente, devem constar na petição a ser elaborada, com as respectivas teses jurídicas e seus dispositivos legais. Cada item receberá determinada pontuação previamente estabelecida, de modo a somar 5 pontos; será considerada SUFICIENTE se forem obtidos 2,5 pontos ou mais.

Petições insuficientes poderão ser refeitas somente uma vez, no prazo intempestivo de uma semana após a devolução pelo professor. Serão também consideradas insuficientes as petições que constarem cópia de alguma outra, hipótese em que não poderá ser refeita.

4.2DO BIMESTRE

A avaliação se dará por meio de petições e de avaliações, estas realizadas na semana de provas. Serão 8 petições trabalhadas juntas e 2 petições em formato de avaliação.

Para viabilizar a pontuação das petições em SUFICIENTES ou INSUFICIENTES num primeiro momento, cada petição será corrigida de acordo com o espelho de correção (como dito antes). A seguir, se for considerada suficiente receberá a nota de 0,625, ao passo que a petição/avaliação poderá receber até 2,5 pontos. Então, graficamente assim teremos:

Peças	Avalições
8 dividido por 5,0 pontos =         0,625 cada	2 dividido por 5,0 pontos=                              2,5 cada

E como exemplo de como ficará a planilha do aluno de notas temos:

Aluno	1	2	3	4	5	6	7	8	A1	A2	NF	Situação
Fulano	0,625	0,625	0,625	0,0	0,0	0,625	0,0	0,0	2,5	1,5	6,5	Aprovado

        

TÉCNICAS PARA ELABORAÇÃO DE PETIÇÕES PENAIS (DEFENSIVAS)

Conteúdo de toda petição

1. Endereçamento (à autoridade) à regras de competência
2. Qualificação (identificação do pedido): quem pede, por meio de quem pede, o que se pede, qual fundamento legal que se pede (artigo);
3. Corpo (Fatos / Fundamentos Jurídico): breve relato dos fatos + a respectiva subsunção ao direito penal ou processual penal
4. Pedido:  síntese direta da exposição jurídica
5. Rol de testemunhas à variável (somente em algumas petições: pedido de instauração de IP, queixa-crime, resposta à acusação [ou defesa preliminar])
6. Encerramento: pedido de deferimento, data, advogado e sua OAB.

Roteiro inicial

Em cada petição, o aluno deve responder aos seguintes questionamentos para melhor conduzi-lo na elaboração:

Cliente / data de nascimento: