As Ciências Politicas

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CURSO DE GRADUAÇÃO

  

CURSO: DIREITO

DISCIPLINA: CIÊNCIAS POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO

PROFESSOR(A): IVAIR DA SILVA COSTA

ACADÊMICO: RONALDO MENDONÇA DOS ANJOS

MATRÍCULA: 04098296

 

DE ACORDO COM KELSEN, PARTIDOS POLÍTICOS SÃO: ORGANIZAÇÃO, TEM OPINIÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS. COMENTE E EXPLIQUE!

Kelsen afirma: “os partidos políticos são organizações que congregam homens da mesma opinião para afiançar-lhes verdadeira influência nos negócios públicos”. (Apud Bonavides, 200, p.371)

Consubstancialmente, a função dos Partidos Políticos se revela como fonte de legitimidade dos governos de qualquer sociedade e fonte de poder para outras. Haja visto que se consolida por uma fonte significativa e intermediaria atuando entre elo de um povo e o estado. A função do partido político numa democracia, tomando-se por base a participação política em alguns países que se intitulam democráticos através da participação popular e em outros Países por outros regimes de poder. A principal função do partido político é atuar na interface entre o cidadão e o governo aperfeiçoado para que esta atividade representativa dos partidos políticos de fato ocorra de maneira participativa e ideológica de cada um dos partidos institucionalizados.

Para os Doutrinador, Silva (2010), os partidos políticos propõem-se a organizar, coordenar e instrumentar a vontade popular e ainda visam a assunção do poder para então, realizar o seu programa de governo. Os partidos políticos atuam estabelecendo um liame entre governante e governado, bem assim organizando a participação popular, conforme entendimento de Kelsen, que declina  “É portanto que o indivíduo isolado carece completamente de existência político positiva, por não poder exercer qualquer influência efetiva na formação da vontade do Estado, e que, por conseguinte, a democracia só é possível quando os indivíduos, a fim de lograr uma atuação sobre a vontade coletiva reúnem-se em organizações definidas por diversos fins políticos, de tal maneira que se interponham, na relação indivíduo-Estado, aquelas coletividades que agrupam, sob a forma de partidos políticos, as vontades políticas coincidentes dos indivíduos. […] Só por ofuscação ou dolo é possível sustentar a possibilidade da democracia sem partidos políticos. A democracia requer necessária e inevitavelmente um Estado de partidos”. (KELSEN apud FERREIRA, 1984, p. 386)

Considerando indubitavelmente sobre o papel que deve se assumir o partido político no regime democrático e a prática partidária de uma sociedade, vê-se que há um vasto espaço de atuação a ser atingido pelos partidos que queiram desenvolver-se observando as funções destinadas ao partido político numa democracia, pois a atuação deste, revela-se fundamental para, num ambiente onde a participação popular deve ser estimulada. Considerando ainda que os partidos políticos detêm um papel fundamental na esfera política e não menos importantes os notáveis e os representantes dos partidos também desenvolvem uma atividade de extraordinária importância na oposição, apresentando alternativas políticas, programáticas e mesmo de estilo aos governos e aos governantes em funções, no mas tem o poder de formar opinião pública em um Estado, são os membros dos poderes executivo e legislativo, do governo federal, dos governos estaduais e municipais. Também pode-se considerar político alguém que manipule e influencie a opinião de um determinado grupo em favor de uma ideia. Por fim os Partidos Políticos são importantes pois representam a população; são instrumento de articulação entre as pautas da sociedade e dos governantes; traduzem a preferência da população em políticas públicas; canalizam a vontade do povo e afastando o caos da vida das pessoas.