As Constituições Brasileiras
Por: Ana Caroline Riva Marques • 29/3/2016 • Trabalho acadêmico • 319 Palavras (2 Páginas) • 171 Visualizações
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Classificação das constituições
- Quanto ao conteúdo:
Constituição material- É a constituição que possui apenas normas materialmente constitucionais, analisa a constituição como um todo.
Constituição formal- É a constituição que possui normas materialmente e formalmente constitucionais.
- Quanto à estabilidade
- Imutável- Constituição cujo texto não pode ser alterado. Não há emenda constitucional.
- Flexível – o texto constitucional é modificado pelo mesmo procedimento da lei comum. É típico dos países da “common low”.
- Rígida- a constituição é modificada através de um procedimento mais solene, mais complicado que o utilizado para modificar a lei comum.
- Semi- rígida- parte da constituição é modificada pelo mesmo procedimento da lei comum e parte é modificado por um procedimento mais solene.
- Quanto á forma
- Costumeira –texto constitucional não escrito também é típica dos países da “common low”, onde o direito resulta dos costumes.
- Escrita- texto constitucional positivado num documento solene. Existe uma codificação. Ex : constituição brasileira.
- Quanto á origem
- Outorgada- constituição imposta unilateralmente pelo governante. Típico de regimes autoritários(ditadura)
- Promulgada – É fruto da vontade do povo. Advém de um estado democrático de direito, onde o povo faz as leis.
- Cesarista – Constituição feita unilateralmente pelo governante, mas que num segundo momento é submetida à vontade popular através de referendo.
- Quanto á extensão
- Sintética- constituição com texto reduzido, que contém apenas as decisões fundamentais do Estado normalmente possui apenas normas materialmente constitucionais. Ex Estados Unidos
- Analítica – constituição de texto prolixo denso, contem várias normas formalmente constitucionais. Ex: Brasil
- Quanto à formação
- Dogmática – constituição cujas ideias e teorias da ciência jurídico – politica são positivadas em um único momento(momento da elaboração).
- Histórica –constituição cujas ideias e teorias da ciência jurídico- politica são desconhecidas durante uma lenta evolução histórica( ao longo do tempo).
Obs : a classificação da constituição brasileira
- Quanto ao conteúdo: formal
- Quanto à estabilidade: rígida
- Quanto à forma: escrita
- Quanto à origem: promulgada
- Quanto á extensão: analítica
- Quanto à formação: dogmática
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