As Constituições Brasileiras

2B

Classificação das constituições

1. Quanto ao conteúdo:

Constituição material- É a constituição que possui apenas normas materialmente constitucionais, analisa a constituição como um todo.

Constituição formal- É a constituição que possui normas materialmente e formalmente constitucionais.

1. Quanto à estabilidade

• Imutável- Constituição cujo texto não pode ser alterado. Não há emenda constitucional.
• Flexível – o texto constitucional é modificado pelo mesmo procedimento da lei comum. É típico dos países da “common low”.
• Rígida- a constituição é modificada através de um procedimento mais solene, mais complicado que o utilizado para modificar a lei comum.
• Semi- rígida- parte da constituição é modificada pelo mesmo procedimento da lei comum e parte é modificado por um procedimento mais solene.

1. Quanto á forma

• Costumeira –texto constitucional não escrito também é típica dos países da “common low”, onde o direito resulta dos costumes.
• Escrita- texto constitucional positivado num documento solene. Existe uma codificação. Ex : constituição brasileira.

1. Quanto á origem

• Outorgada- constituição imposta unilateralmente pelo governante. Típico de regimes autoritários(ditadura)
• Promulgada – É fruto da vontade do povo. Advém de um estado democrático de direito, onde o povo faz as leis.
• Cesarista – Constituição feita unilateralmente pelo governante, mas que num segundo momento é submetida à vontade popular através de referendo.

1. Quanto á extensão

• Sintética- constituição com texto reduzido, que contém apenas as decisões fundamentais do Estado normalmente possui apenas normas materialmente constitucionais. Ex Estados Unidos
• Analítica – constituição de texto prolixo denso, contem várias normas formalmente constitucionais. Ex: Brasil

1. Quanto à formação

• Dogmática – constituição cujas ideias e teorias da ciência jurídico – politica são positivadas em um único momento(momento da elaboração).
• Histórica –constituição cujas ideias e teorias da ciência jurídico- politica são desconhecidas durante uma lenta evolução histórica( ao longo do tempo).

Obs : a classificação da constituição brasileira

• Quanto ao conteúdo: formal
• Quanto à estabilidade: rígida
• Quanto à forma: escrita
• Quanto à origem: promulgada
• Quanto á extensão: analítica
• Quanto à formação: dogmática

 

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