As Mulheres no Cárcere

1. Karina Le Masson Cortez Elian
   Curso de Direito - Matrícula 20141101229

Pesquisas em cadeia - Debora Diniz
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Revista Direito GV - Classificação A1
ISSN 1808-2432

PROJETO DE PESQUISA: As mulheres no cárcere

1. INTRODUÇÃO

    O presente projeto de pesquisa pretende analisar o papel da mulher no sistema carcerário, de forma que consiga mapear as especificidades do encarceramento feminino e o envolvimento da mulher no crime.

     Aproximadamente 34 mil mulheres brasileiras vivem hoje atrás das grades, sendo a quinta maior população feminina encarcerada do mundo. Contudo, a proporção nacional é de 4%, enquanto os homens correspondem a 96% da massa carcerária. Conclui-se que o índice de encarceiramento feminino é quase insignificante quando comparado ao masculino, o que resulta na invisibilidade da mulher no cárcere. Mais da metade está presa por envolvimento com o comércio de drogas, seja o transporte ou o comércio de pequenas quantidades de drogas, ou o consumo próprio.

2. METODOLOGIA

    Com o intuito de aprofundar a pesquisa, optou-se por investigar as mulheres que foram condenadas por crimes relacionados à drogas, e àquelas que passaram pela experiência da maternidade, seja esta dentro ou fora da prisão, nas instituições penais localizadas na cidade do Rio de Janeiro. A pesquisa se dará por análise documental, através dos processos penais e registros penitenciários e pelo acompanhamento e observação das detentas e entrevistas com as mesmas.

3. OBJETIVOS

   O presente estudo tem os objetivos de discutir a eficácia da prisão como instrumento de poder; analisar se a pena cumpre seu papel de ressocialização; conhecer a apenada e a experiência de estar presa; analisar os impactos da maternidade na vida da detenta e discutir o envolvimento das mulheres com o crime de tráfico e, por fim, elaborar relatórios de todas as atividades desenvolvidas.

4. JUSTIFICATIVA

    Um estudo dessa natureza permitiria a aproximação das mulheres em realidade carcerária e o entendimento de como elas têm exercido a maternidade para além dos estereótipos imputados. A maioria é provedora do lar e possui dependentes, e cabe questionar se o único caminho é a prisão ou se há medidas alternativas. É importante dar visibilidade a este assunto e defender a aplicação de medidas que visem o desencarceramento feminino.

5. REFERENCIAIS TEÓRICOS

    Por fim, cabe enfatizar que tal temática não vem sendo suficientemente estudada, sendo possível citar alguns autores, como Débora Diniz, Manuela Ivone Cunha, Julita Lemgruber, Nana Queiroz que pesquisam sobre o tema do encarceiramento feminino.

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