As Normas de direito individual do trabalho

Juridicamente, a relação jurídica existente entre, de um lado, empregador ou patrão, que apresenta uma oferta de emprego e, do outro, o empregado, parte menos favorecida dessa relação, que aceita essa oferta, denomina-se:

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[pic 1]	a. Prestação de serviço.
[pic 2]	b. Vínculo empregatício. [pic 3]
[pic 4]	c. Relação sindical.
[pic 5]	d. Subordinação laboral.
[pic 6]	e. Mais valia.

Resposta correta: vínculo empregatício.

Comentário sobre a resposta correta: as relações jurídicas trabalhistas são estabelecidas entre, de um lado, o empregador ou patrão, que apresenta uma oferta de emprego e, do outro, o empregado, parte menos favorecida dessa relação, que aceita essa oferta. Portanto, o emprego é uma relação jurídica que envolve direitos e obrigações, sendo também designado pela denominação vínculo empregatício.

Correto

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Question2

Notas: 1

 Analise os itens a seguir:
I. Normas de direito individual do trabalho.
II. Normas de direito coletivo do trabalho.
III. Normas de direito constitucional do trabalho.
IV. Normas de direito processual do trabalho.

Entre os itens relacionados, constituem normas trabalhistas estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho aquelas mencionadas nos itens:

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[pic 7]	a. II, III e IV.
[pic 8]	b. I, II e IV. [pic 9]
[pic 10]	c. I e II.
[pic 11]	d. I, II e III.
[pic 12]	e. II e III.

Resposta correta: I, II e IV.

Comentário sobre a resposta correta: são normas trabalhistas previstas na CLT as:
Normas de direito individual do trabalho. 
Normas de direito coletivo do trabalho.
Normas de direito administrativo do trabalho.
Normas de direito processual do trabalho.

Correto

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Question3

Notas: 1

A jornada semanal máxima de trabalho é estabelecida na Constituição Federal e na CLT em:

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[pic 13]	a. 8 horas diárias e 44 horas semanais. [pic 14]
[pic 15]	b. 8 horas diárias e 48 horas semanais.
[pic 16]	c. 10 horas diárias e 48 horas semanais.
[pic 17]	d. 8 horas diárias e 40 horas semanais.
[pic 18]	e. 9 horas diárias e 44 horas semanais.

Resposta correta: 8 horas diárias e 44 horas semanais

Comentário sobre a resposta correta: a jornada semanal máxima de trabalho é estabelecida na Constituição Federal em 44 horas, enquanto a CLT prevê que a duração normal do trabalho não pode exceder 8 horas diárias. Daí se falar em jornada de trabalho máxima de 8 horas diárias e 44 horas semanais.

Correto

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Question4

Notas: 1

A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de 2 (duas), conforme acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho (CLT, art. 59). Seja por acordo individual ou coletivo, essas horas extras serão remuneradas com um adicional de, no mínimo:

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[pic 19]	a. 20% sobre a remuneração da hora normal de trabalho. [pic 20]
[pic 21]	b. 100% sobre a remuneração da hora noturna de trabalho.
[pic 22]	c. 50% sobre a remuneração da hora normal de trabalho.
[pic 23]	d. 100% sobre a remuneração da hora normal de trabalho.
[pic 24]	e. 50% sobre a remuneração da hora noturna de trabalho.

Resposta correta: 20% sobre a remuneração da hora normal de trabalho.