Aspectos Penais da Rixa CP
Por: Liakysu Micheltom • 16/3/2021 • Abstract • 364 Palavras (2 Páginas) • 146 Visualizações
Rixa -------------- SALVO PARA SEPARAR CONTENDORES
3 ou + pessoas (pena de 15 dias a 2 meses) ----- 15 a 2
Lesão grave ou morte >> pena de detenção >> 6 meses a 2 anos ------ 6 a 2
Rixa qualificada: se participar de rixa com esse resultados SILAS
Resquício de responsabilização objetiva (pq independe de dolo)
o Todos respondem pela rixa qualificada, mas apenas quem causou se responsabiliza com concurso material nas costas
o Rixa qualificada + lesão corporal grave ou morte (culpa)
o Rixa qualificada + homicídio (dolo no resultado)
Tentativa de rixa: pré-ordenamento -- combinado -- impedimento por vontade alheia
Rixa subitânea: de uma hr pra outra/espontânea >> n cabe tentativa
NÃO É PRECISO TRÊS AGENTES IMPUTÁVEIS
Os menores respondem por ato infracional
Rixa -------------- SALVO PARA SEPARAR CONTENDORES
3 ou + pessoas (pena de 15 dias a 2 meses) ----- 15 a 2
Lesão grave ou morte >> pena de detenção >> 6 meses a 2 anos ------ 6 a 2
Rixa qualificada: se participar de rixa com esse resultados SILAS
Resquício de responsabilização objetiva (pq independe de dolo)
o Todos respondem pela rixa qualificada, mas apenas quem causou se responsabiliza com concurso material nas costas
o Rixa qualificada + lesão corporal grave ou morte (culpa)
o Rixa qualificada + homicídio (dolo no resultado)
Tentativa de rixa: pré-ordenamento -- combinado -- impedimento por vontade alheia
Rixa subitânea: de uma hr pra outra/espontânea >> n cabe tentativa
NÃO É PRECISO TRÊS AGENTES IMPUTÁVEIS
Os menores respondem por ato infracional
Rixa -------------- SALVO PARA SEPARAR CONTENDORES
3 ou + pessoas (pena de 15 dias a 2 meses) ----- 15 a 2
Lesão grave ou morte >> pena de detenção >> 6 meses a 2 anos ------ 6 a 2
Rixa qualificada: se participar de rixa com esse resultados SILAS
Resquício de responsabilização objetiva (pq independe de dolo)
o Todos respondem pela rixa qualificada, mas apenas quem causou se responsabiliza com concurso material nas costas
o Rixa qualificada + lesão corporal grave ou morte (culpa)
o Rixa qualificada + homicídio (dolo no resultado)
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