Assédio Moral no Âmbito do Direitio do Trabalho
Por: Ivan Fernandes • 15/10/2016 • Trabalho acadêmico • 10.731 Palavras (43 Páginas) • 284 Visualizações
AGRADECIMENTOS
Agradecemos a essa oportunidade primeiramente ao Criador que nos permitiu estarmos aqui hoje, permitiu também chegarmos tão longe nesse caminho que muitas vezes se torna tarefa árdua, porem caminho este que mesmo com todas as suas dificuldades a cada semestre conquistado nos traz bons e suculentos frutos e um sentimento de conquista e vitória.
Agradecemos aos professores, a todos eles, que assumem um papel de imensa importância na vida de todos nós acadêmicos, que nos moldam para a vida e demostram as formas técnicas e práticas a rotina do profissional que queremos um dia ser, nossos agradecimentos e gratidão aos mestres e condutores, tenham certeza que suas palavras não serão em vão.
Agradecemos aos companheiros de jornada, sabendo que cada minuto compartilhado com os mesmos são de imensa sabedoria, os agradecimentos de forma especial são aos familiares e amigos, que nos momentos de tensão não desamparam e acima de tudo compreendem a grandeza desta destemida e sublime trajetória.
” A maior recompensa para o trabalho do homem não é o que ele ganha com isso, mas o que ele se torna com isso”
(John Ruskin)
RESUMO
O trabalho apresenta a questão para entender o que se trata o “Assédio Moral no Ambiente de Trabalho”, esclarecendo então, visões técnicas, modos, características, danos sofridos e formas de atuação da lei quando violado tais pontos do indivíduo.
O assunto é de extrema relevância principalmente no ambiente de trabalho, ambiente esse onde a grande parte da sociedade passa a maior parte de seu tempo.
Na obra são apontados comportamentos para iluminar e reconhecer, não somente quando assediado, mais também ao assediar, elucida também que o assédio não depende de cargos ou de gênero para ser sofrido ou até mesmo cometido, no mais no desenrolar do ensaio tem-se a ideia de como a questão é corriqueira e ainda de certa forma conivente.
Por se tratar de um assunto moderno e tão vasto a questão de diversos entendimentos, porém, as bases são sempre defendidas junto ao “princípio da dignidade da pessoa humana”
Palavras-chave: Assédio moral
ABSTRACT
The paper presents the issue to understand that it is the " Moral Harassment in the Workplace " , clarifying then , technical views , modes , features , damages and forms of law acting as such violated the individual points .
The subject is extremely important especially in the workplace, this environment where much of society spends most of his time.
In the work behaviors are pointed to illuminate and recognize , not only when harassed , more also to harass, elucidates also that the harassment does not depend on positions or gender to be sustained or even committed, the most in the course of the test has to idea of how the issue is trivial and even somehow conniving .
Because it is a modern subject and so vast a matter of different understandings, however, the bases are always defended by the “principle of human dignity”
Keywords: Mobbing
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 9
2 O TRABALHO COMO DIREITO FUNDAMENTAL 10
2.1 Evolução histórica do trabalho 11
2.2 Princípio da dignidade da pessoa humana com relação ao assédio moral 18
3 ASSÉDIO MORAL 22
3.1 Espécie de assédio moral 23
3.2 Características do assédio moral nas empresas 23
3.3 Comportamentos configuradores do assédio moral 24
3.4 Perfil do assediador 25
3.5 Perfil do assediado 27
4 DANOS E CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO 28
4.1 Consequência à produtividade no contrato de trabalho 28
4.2 Danos causados pelo assédio 29
4.3 Caracterização de doença profissional ou do trabalho 30
4.4 Despedida abusiva: indenização ou reintegração 32
5 RESPONSABILIDADE DO DANO CAUSADO PELO ASSÉDIO MORAL 35
5.1 Responsabilidade civil 37
5.2 Responsabilidades do empregador 39
- Responsabilidades do ministério público do trabalho frente ao assédio moral
coletivo 40
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 41
7 Referências 42
8 WEB - Referências 43
9
1 INTRODUÇÃO
A proposta do trabalho é deixar esclarecido do que se trata o “Assédio Moral no Ambiente de Trabalho”, com suas características e definições de quem sofre e também daquele que comete tal conduta.
Antes de atingir o foco central do tema o trabalho se desenvolve a questão de evolução do Direito do Trabalho, nas conquistas adquirida durante o tempo e nas Constituições que aperfeiçoaram junto com o desenvolvimento da Sociedade, com foco nas conquistas dos trabalhadores, que sempre vem amparado com o “princípio da dignidade humana”.
...