Assédio Moral no Ambiente de Trabalho

UNOESC - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA

CURSO DE DIREITO

WILSON SILVA DO AMARAL JUNIOR

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Videira

2014

WILSON SILVA DO AMARAL JUNIOR

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina como requisito para obtenção do grau de bacharel em Direito.

Orientador: Nilson Feliciano de Araújo

Videira

2014

WILSON SILVA DO AMARAL JUNIOR[pic 1]

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC – Campus de Videira, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Aprovada em:

DESEFA PÚBLICA

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Prof.

Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC

________________________

Prof.

Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE[pic 2]

Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC – Campus de Videira, a Coordenação do Curso de Direito e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Videira (SC), 21 de outubro de 2015.

WILSON SILVA DO AMARAL JUNIOR

Graduando

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AGRADECIMENTOS[pic 3]

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RESUMO[pic 4]

O presente trabalho de conclusão de curso tem o escopo de analisar as principais causas, consequências e comprovação do assédio moral durante a relação de trabalho entre empregador e empregado, salientando assim a prevenção para que se possa evitar a pratica deste fato. Atualmente os números da pratica do assédio moral são realmente assustadores, o que remete a importância da conscientização dos empregados e empregadores em se respeitarem. Infelizmente o Brasil adota a cultura de reparar o dano, ao invés de prevenir sua ocorrência. Em virtude disso, procurou-se abordar quais são as principais agressões à saúde do trabalhador existentes no ambiente de trabalho, quais são as principais causas que acometem os obreiros e a melhor maneira de preveni-las. Para tanto se aprofundou em estudar o tema. Muitas vezes a melhor maneira de evidenciar a importância da prevenção é demonstrando a repercussão que a sua não observância acarreta.

Pensando nisso, elencaram-se algumas repercussões da ocorrência do assédio moral no trabalho, que pairam não só na relação de emprego, como também na vida social do trabalhador que agora está prejudicado. Na parte final desse estudo trouxeram-se as principais medidas que podem ser adotadas pelos empregados para evitar o assédio bem como comprovar a pratica deste ato. Por fim, encerrou-se o presente trabalho com decisões recentes proferidas pelos tribunais que demonstram importância da não pratica do assédio moral, bem como o poder judiciário tem papel importante ao analisar cada caso e constatando-se os pressupostos da responsabilização aplicar o direito ao caso concreto, fazendo com que a condenação atenda a todos os seus objetivos, não sendo apenas mero dissabor.

Palavras-chave: Assédio. Ações de Prevenção. Causas. Consequências. Comprovação.

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Resume

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SUMÁRIO.

1. INTRODUÇÃO

2. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

2.1 O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO

2.1.1 Origem e evolução da relação de trabalho..............................................

2.1.2 O meio ambiente de trabalho e a globalização.......................................

2.1.2.1 Tratamento justo..............................................................................

2.1.2.2 Condições de trabalho.....................................................................

2.1.2.3 Privacidade......................................................................................

2.1.2.4 Violações de Direitos........................................................................

2.1.2.5 Assédio moral no trabalho..............................................................

2.1.3 - As nocividades do ambiente de trabalho................................................

2.1.3.1 Deterioração proposital das condições de trabalho......................

2.1.3.2 Isolamento e recusa de comunicação............................................

2.1.3.3 Atentado contra a dignidade...........................................................

2.1.3.4 Violência verbal, física ou sexual.................................................

2.1.3.5 A Constituição de 1988 e a Transição democrática jus trabalhista

1. O ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO...............................

2.2.1 Origens, conceitos e caracterização do assédio moral..........................

2.2.1.1 Assédio moral vertical.....................................................................

2.2.1.2 Assédio moral horizontal.................................................................

1. Assédio moral ascendente............................................................

2.2.1.4 Caracterização do Assédio Moral .............................

2.2.2  Assédio moral no direito comparado ................................

2.2.2.1 Assédio moral na legislação francesa...........................................

2.2.2.2 Assédio moral na legislação sueca................................................

2.2.2.3 Assédio moral na legislação do Reino Unido............................

2.2.2.4 Assédio moral na legislação do Japão...........................................

2.2.2.5 Assédio moral na legislação de Portugal......................................