Assédio moral no ambiente de trabalho

SUMÁRIO[pic 1]

1. INTRODUÇÃO................................................................................8

2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRABALHO ............................... 9

2.1.  SENTIDO ETIMOLÓGICO DO TRABALHO............................................9

2.2.  EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRABALHO E O SURGIMENTO DO DIREITO TRABALHISTA................................................................................10

2.3.  EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL...............................................................................................................13

3.  ASSÉDIO MORAL........................................................................15

3.1.  UMA BREVE HISTÓRIA DO ESTUDO DO ASSÉDIO MORAL NO MUNDO E NO BRASIL.....................................................................................15

3.2.  O QUE É O ASSÉDIO MORAL................................................................16

3.3.  SUJEITOS ENVOLVIDOS E OS TIPOS DE ASSÉDIO MORAL...........20

3.3.1.  ASSÉDIO MORAL VERTICAL...................................................................................21

3.3.1.1.  Assédio Moral Vertical Descendente..........................................................................21

3.3.1.2.  Assédio Moral Vertical Ascendente...........................................................................22

3.3.2.  ASSÉDIO MORAL HORIZONTAL.......................................................23

3.3.3.  ASSÉDIO MORAL MISTO....................................................................23

3.3.4.  ASSÉDIO MORAL COLETIVO.............................................................23

3.4.  INTENCIONALIDADE DA CONDULTA................................................25

4. CAUSAS E EFEITOS DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.................................................................................27

4.1.  CAUSAS DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.......................................................................................................27

4.2.  EFEITOS DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.......................................................................................................31

4.3.  EFEITOS DO ASSÉDIO MORAL NA VÍTIMA.......................................31

4.4.  DOENÇAS DO TRABALHO E O ACIDENTE DE TRABALHO...........34[pic 2]

4.5.  DEPRESSÃO COMO ACIDENTE DE TRABALHO...............................38

4.6.  SÍNDROME DE BUNR-OUT....................................................................42

4.7.  DESORDEM PÓS-TRAUMÁTICA DO ESTRESSE................................43

5.  EFEITOS DO ASSÉDIO MORAL................................................44

6.  EFEITOS DO ASSÉDIO MORAL NA SOCIEDADE E NO ESTADO.............................................................................................46

7.  RESPONSABILIDADE CIVIL DO ASSÉDIO............................47

7.1.  RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR...............................48

8.  VALOR DA INDENIZAÇÃO.......................................................51

9.  ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA............52

9.1. ASSÉDIO MORAL COMO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA........54

9.2.  PROJETO DE LEI 12/2009.........................................................................56

10. O QUE FAZER QUANDO SE É VÍTIMA DE ASSÉDIO MORAL..............................................................................................58

11. PRESCRIÇÃO..............................................................................60

12.  CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................62

13.  REFERÊNCIAS...........................................................................65

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como intuito abordar o tema “assédio moral” no ambiente profissional, utilizando-se o método de pesquisa bibliográfica, demonstrando como este fenômeno sempre esteve presente nas relações trabalhistas ao longo do tempo, bem como suas diferentes abordagens.

Ao longo da história, os trabalhadores eram submetidos a tratamentos degradantes. Nos dias de hoje, embora ainda se fale em trabalho escravo, o labutador, na maioria dos países, a fim de se evitar abusos por parte dos seus superiores, tem uma legislação a seu favor. No Brasil, a CLT avançou historicamente ao trazer vários direitos para o empregado. Além disso, a CF/88 traz um rol de direitos trabalhistas aos trabalhadores urbanos e rurais que tem como objetivo protegê-los, principalmente, no que diz respeito ao princípio da dignidade humana.

Os agentes públicos também sofrem com o assédio moral e cabe ao poder público coibir esta prática, afinal, o agente que trabalha mal em razão do assédio sofrido prejudica ainda mais a sociedade.

Sendo assim, cabe ao estado reprimir não apenas os desgastes físicos, mas também o assédio moral, que seria a exposição prolongada a situações humilhantes, degradantes e vexatórias.

Por fim, cabe ao Estado, aos trabalhadores, as empresas, aos sindicatos, bem como toda a sociedade, coibir tal prática.

1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRABALHO

2.1 SENTIDO ETIMOLÓGICO DO TRABALHO

O trabalho, sempre esteve presente na história e no desenvolvimento humano, desde a antiguidade. Incialmente, ele era usado pelos homens para saciarem as suas necessidades, como a fome ou a moradia.

Em algum momento, houve uma ruptura entre o homem e a natureza. E o trabalho começou a significar a submissão do homem a outros homens.

O trabalho é inerente ao ser humano, e sua história ao ser estudada se mostra dramática. A própria palavra “trabalho”, para o português, espanhol e francês deriva do latim vulgar tripaliare e segundo dicionário etimológico, possui o significado de “martirizar com  tripalium” (instrumento de tortura do exército romano, com três paus que asfixia o condenado até a morte, ou então o empalava em um deles até a morte).