Assédio Moral no Ambiente de Trabalho

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL

FACULDADE DE DIREITO

ALEXANDRE DIEGUES RODRIGUES

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Porto Alegre

2015

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL

FACULDADE DE DIREITO

ALEXANDRE DIEGUES RODRIGUES

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Porto Alegre

2015

ALEXANDRE DIEGUES RODRIGUES

ASSÈDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, a ser apreciado pela banca examinadora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Orientadora: Prof.ª.: Lúcia Isabel Godoy Junqueira D’Azevedo

Porto Alegre

2015

ALEXANDRE DIEGUES RODRIGUES

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Trabalho de conclusão apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aprovado em       de                  2015.

Banca Examinadora

__________________________________________________

Prof.ª Lucia Isabel Junqueira D’Azevedo

(Orientadora)

__________________________________________________

Examinador

_________________________________________________

Examinador

AGRADECIMENTOS

 A minha Esposa Elanir, e aos meus Filhos Leonardo e Gabriela, que constantemente estiveram ao meu lado, com muito amor, compreensão, incentivo e paciência. E que sempre acreditaram na minha capacidade

           

Aos meus Pais Gilberto e Cleci, que mesmo de longe, me apoiaram no que foi possível e preciso, depositando toda confiança necessária para que alcançasse este objetivo.

           

 A minha Tia Gilda que, de uma forma ou de outra, nunca mediu esforços para me auxiliar e ajudar, sempre com muito carinho e dedicação.

         

A todos meus colegas de curso que continuamente estavam disponíveis para ajudar e auxiliar nos momentos de maior dificuldade.

           

À minha orientadora Prof.ª Lucia Isabel Junqueira D’Azevedo pela dedicação, atenção e incentivo que demonstrou ao longo de minha pesquisa.

           

Agradeço também a todos que de alguma forma me ajudaram e apoiaram, e no qual foram essenciais para a minha formação acadêmica.

           

E finalmente agradeço a Deus, sempre, por esta oportunidade.

RESUMO

O presente estudo versa sobre uma violência no ambiente de trabalho que atinge uma significada parcela de trabalhadores, qual seja o assédio moral. A ênfase do corrente trabalho procurou fazer uma breve consideração sobre o princípio da dignidade da pessoa humana e conceituar, analisar e identificar o fenômeno do assédio moral no âmbito jurídico; compreendendo as suas características; identificando as espécies de assédio moral e ressaltando as consequências deste fenômeno que afeta não só o empregado como também o empregador. Preocupou-se em analisar como a justiça brasileira está julgando o fenômeno nos casos concretos, sendo possível observar que a jurisprudência avança no sentido de punir e responsabilizar aquele que comete o assédio moral. No entanto ficou evidenciado que o Brasil carece de uma previsão constitucional e de uma legislação específica que reprima o assédio moral enquanto que, em diversos países, encontramos a existência de leis e atos normativos que tentam combater o chamado mobbing.     

Palavras-chaves: Assédio moral. Dignidade da Pessoa Humana. Empregado. Empregador. Justiça Brasileira. Legislação. Jurisprudência

               

             

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO...............................................................................................         8

2.   O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA..............................................................................................................     11

2.1  CONCEITO DE DIGNIDADE........................................................................      14

2.2 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO PRINCÍPIO ABSOLUTO..........................................................................................................     15

3.   ASSÉDIO MORAL.........................................................................................     18

3.1. CONCEITO...................................................................................................      19

3.2 O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO.................................      21

3.3 AS ESPÉCIES DE ASSÉDIO MORAL..........................................................      23

3.4 CARACTERIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL................................................      26

3.5 AS CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL............................................      30

3.5.1 PARA EMPRESA ......................................................................................      30

3.5.2 PARA O ASSEDIADO................................... ............................................      32

3.6 A JURISPRUDÊNCIA NOS TRIBUNAIS REGIONAIS..................................     35

4.   REGULAMENTAÇÃO INTERNACIONAL........................................................  40

4.1 NORMAS ADOTADAS PELA OIT................................................................       40

4.2 LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA....................................................................       42

5. CONCLUSÃO..................................................................................................     50

REFERÊNCIAS....................................................................................................     51