At 5º inciso IV CF

Segundo o art 5º inciso III CF III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, a tortura é uma das normas mais importantes do artigo 5º e, a grande discussão que existe sobre a mesma é se é um princípio ou uma regra e se é ou não absoluto, prevalecendo atualmente o entendimento que se trata de uma regra e que por esse motivo tem caráter absoluto, não sendo admitido a pratica de tortura em nenhuma situação, já que as regras apresentam mandamentos de definição.

Nenhum ser humano deve ser torturado diante desta constituição, pois o art 5º trata dos direito fundamentais da pessoa humana, então a totura não seria algo justo.

Também diante do art 5º inciso IV da CF é livre a manifestação do pensamento, segundo diversos autores , a liberdade de pensamento não tem como ser impedida, pois não temos como proibir o pensamento de alguém, é impossível proibir alguém de pensar algo, pois é normal estamos em uma roda de amigos e falarmos diversas coisas, mas jamais poderemos de fama-los, pois não é autorizado em lei, devemos pensar antes de falar algo, existe sim a liberdade de pensamento, mas não podemos falar o que bem entendermos a outrem se não podemos sofrer alguns danos.

Além disso existe alguns autores, já afirmam que é instinto do ser humano querer que outrem se convença daqui que você está dizendo e para isso, necessitamos de usar o direito para com isso, para poder argumentar algum individuo.

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