Audiencia de custódia

MATRIZ DA SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO

DISCIPLINA: TCC em Direito Penal

TURMA: 3001

PROFESSOR: Ronaldo Figueiredo Brito

ALUNO:

1 TEMA ESCOLHIDO:

Audiência de custódia: prazo para a apresentação do preso à autoridade judicial e competência para presidir o ato

2 PROBLEMA CIENTÍFICO:

Qual o prazo para a apresentação do preso à autoridade judicial de acordo com a legislação penal, assim também como a quem compete o ato?

3 QUESTÕES NORTEADORAS:

O que significa audiência de custódia?

Qual o prazo para a apresentação do preso à autoridade judicial?

Quem tem competência para presidir o ato?

4 OBJETIVO GERAL:

Demonstrar o prazo para a apresentação do preso à autoridade judicial e competência para presidir o ato na audiência de custódia.

5 OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Conceituar audiência de custódia;

Compreender o prazo para a apresentação do preso a autoridade judicial;

Analisar pautado na legislação penal quem tem competência para presidir o ato.

6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

ACHUTTI, Daniel. Justiça restaurativa e abolicionismo penal: Contribuições para um novo modelo de administração de conflitos no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2014.

BITENCOURT, Cesar Roberto. Falência da pena de prisão. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.

MACHADO, Antônio Alberto. Teoria geral do processo penal. 2. ed. São Paulo: Altas, 2010.

MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais. São Paulo: Atlas, 1997.

PAIVA, Caio. Audiência de custódia e o processo penal brasileiro. Florianópolis: Empório do Direito, 2015.