Avaliando o Aprendizado

[pic 1]1a Questão (Ref.: 201408042396) Acerto: 0,0  / 1,0 São elementos da responsabilidade civil subjetiva, EXCETO: [pic 2] Dano [pic 3] [pic 4] Conduta comissiva ou omissiva. [pic 5] [pic 6] Dano moral. [pic 7] Nexo de Causalidade [pic 8] Dolo ou culpa em sentido estrito.

[pic 9]1a Questão (Ref.: 201407293983)

Acerto: 1,0  / 1,0

Com relação às espécies de responsabilidade é CORRETO afirmar que: I- na responsabilidade civil subjetiva deve ser analisado se a conduta foi ou não culposa. II- na responsabilidade civil objetiva o fundamento está teoria do risco. III- na responsabilidade civil extracontratual não há um vínculo anterior entre o autor do dano e o lesado.
[pic 10]	Somente a I e III estão corretas.
[pic 11] [pic 12]	Todas estão corretas
[pic 13]	Somente a II e III estão corretas.
[pic 14]	Somente a I e II estão corretas.

[pic 15]2a Questão (Ref.: 201407293383)

Acerto: 1,0  / 1,0

No que diz respeito as excludentes de ilicitude é CORRETO afirmar: I - Existe a hipótese de indenização por ato lícito quando a pessoa que sofreu o dano não é responsável pelo perigo. II - Pela regra geral, a excludente de ilicitude afasta o dever de indenizar. III - São excludentes de ilicitude o estado de necessidade, o fato exclusivo da vítima e a legítima defesa.
[pic 16] [pic 17]	Somente a I e II estão corretas
[pic 18]	Somente a II e III estão corretas.
[pic 19]	Somente a I e III estão corretas
[pic 20]	Todas estão corretas

[pic 21]3a Questão (Ref.: 201408214727)

Acerto: 1,0  / 1,0

(DPE/SP 2012) - Em tema de Responsabilidade Civil, considere asserções abaixo. I. Atos lícitos não podem engendrar responsabilidade civil contratual nem aquiliana. II. A prática de bullying entre crianças e adolescentes, em ambiente escolar, pode ocasionar a responsabilização de estabelecimento de ensino, quando caracterizada a omissão no cumprimento no dever de vigilância. III. Nos termos de reiteradas decisões do Superior Tribunal de Justiça, a cláusula de incolumidade, inerente ao contrato de transporte, não pode ser invocada nos casos de fortuito interno. IV. A responsabilidade do dono ou detentor de animal pelos danos por este causado é objetiva. V. O consentimento informado constitui excludente de responsabilidade dos profissionais liberais em caso de erro médico. Dentre as asserções acima APENAS estão corretas.
[pic 22]	II e V.
[pic 23] [pic 24]	II e IV.
[pic 25]	I e III.
[pic 26]	III e V.
[pic 27]	I e IV.

[pic 28]4a Questão (Ref.: 201407977060)

Acerto: 1,0  / 1,0

A responsabilidade civil é uma das matérias de desenvolvimento mais dinâmico no direito civil. Durante a evolução do tema, em razão da necessidade de melhor atender à realidade econômica e social, cindiu-se a responsabilidade civil nas modalidades subjetiva e objetiva. Tais modalidades distinguem-se, essencialmente, na apuração:
[pic 29]	do nexo de causalidade entre a conduta e o dano, que é elemento da responsabilidade civil subjetiva, mas é dispensável na responsabilidade civil objetiva.
[pic 30]	do dano, que é elemento da responsabilidade civil subjetiva, mas é dispensável na responsabilidade civil objetiva
[pic 31]	no âmbito das excludentes.
[pic 32]	do ato ilícito, que é elemento da responsabilidade civil subjetiva, mas é dispensável na responsabilidade civil objetiva.
[pic 33] [pic 34]	da culpa, que é elemento da responsabilidade civil subjetiva, mas é dispensável na responsabilidade civil objetiva.

[pic 35]5a Questão (Ref.: 201408215330)

Acerto: 1,0  / 1,0

(FGV - 2012 - OAB - VII Exame da Ordem Unificado - adaptada] Em relação à responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
[pic 36]	Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial implica em sucumbência recíproca.
[pic 37] [pic 38]	O Código Civil prevê expressamente como excludente do dever de indenizar os danos causados por animais, a culpa exclusiva da vítima e a força maior.
[pic 39]	A responsabilidade civil objetiva indireta é aquela decorrente de ato praticado por animais
[pic 40]	O dano emergente compreende aquilo que a vítima efetivamente perdeu e o que razoavelmente deixou de ganhar com a ocorrência do fato danoso. Na reparação desse dano, procura-se fixar a sua extensão e a expectativa de lucro, objetivando-se a recomposição do patrimônio lesado
[pic 41]	Empresa locadora de veículos responde, civil e subsidiariamente, com o locatário, pelos danos por este causados a terceiro, no uso do carro alugado.

[pic 42]6a Questão (Ref.: 201407975869)

Acerto: 1,0  / 1,0

Joana deu seu carro a Lúcia, em comodato, pelo prazo de 5 dias, findo o qual Lúcia não devolveu o veículo. Dois dias depois, forte tempestade danificou a lanterna e o parachoque dianteiro do carro de Joana. Inconformada com o ocorrido Joana exigiu que Lúcia a indenizasse pelos danos causados ao veículo.
[pic 43]	Lúcia não responde pelos danos causados ao veículo, pois foram decorrentes de força maior.
[pic 44]	Lúcia incorreu em inadimplemento absoluto, pois não cumpriu sua prestação no termo ajustado, o que inutilizou a prestação para Joana.
[pic 45] [pic 46]	Lúcia deve indenizar Joana pelos danos causados ao veículo, salvo se provar que os mesmos ocorreriam ainda que tivesse adimplido sua prestação no termo ajustado.
[pic 47]	Lúcia não está em mora, pois Joana não a interpelou, judicial ou extrajudicialmente.
[pic 48]	Não há de se falar em responsabilidade civil no caso em tela.

[pic 49]7a Questão (Ref.: 201407835666)

Acerto: 0,0  / 1,0

A Lei n. 10.406 de 2002 (Código Civil), reconheceu formalmente a reparabilidade dos danos morais, embora a questão já estivesse pacificada pela Constituição Federal de 1988, fazendo-se a atualização legislativa obrigatória, marque a alternativa cujo texto retrata fiel e claramente esse reconhecimento no Código Civil de 2002.
[pic 50] [pic 51]	As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.
[pic 52] [pic 53]	Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.
[pic 54]	Nenhuma das alternativas.
[pic 55]	São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
[pic 56]	É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

[pic 57]8a Questão (Ref.: 201408031977)

Acerto: 0,0  / 1,0

Fabíola, na tentativa de evitar um atropelamento realiza uma manobra arriscada e atinge um muro de uma casa causando graves prejuízos. Quanto a situação acima é correto afirmar:
[pic 58] [pic 59]	Responderá pela reparação do dano, apesar de ter agido em estado de necessidade;
[pic 60]	Responderá pela reparação do dano, apesar de ter agido em legítima defesa;
[pic 61] [pic 62]	Não responderá pela reparação do dano, pois agiu em estado de necessidade;
[pic 63]	Nenhuma das alternativas.
[pic 64]	Praticou um ato ilícito e deverá reparar o dano;

[pic 65]9a Questão (Ref.: 201408002337)

Acerto: 1,0  / 1,0

(2014 - IDECAN - Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP) - Considere que determinado cidadão tenha dado entrada em hospital público municipal com sintomas de dengue e que, em face da ausência de equipamentos adequados ao diagnóstico e inexperiência da equipe de plantão, tenha sido medicado com substância anticoagulante, vindo a falecer em função de hemorragia generalizada.¿ Diante da hipótese apontada, em face da teoria da ¿Responsabilidade Civil do Estado¿, é correto afirmar que
[pic 66]	o Sistema Único de Saúde deve ser responsabilizado pelo dano, em face da ausência de equipamentos adequados ao diagnóstico.
[pic 67] [pic 68]	o Município responde objetivamente pelo dano, independentemente de comprovação de dolo ou culpa da equipe médica.
[pic 69]	Nenhuma das anteriores
[pic 70]	não cabe responsabilização na esfera municipal, posto que a responsabilidade é objetiva do Estado em face dos danos causados a terceiro.
[pic 71]	caberá responsabilização do Município, se provado pela família da vítima que os equipamentos médicos eram inadequados e que a equipe plantonista foi negligente.

[pic 72]10a Questão (Ref.: 201408004104)

Acerto: 0,0  / 1,0

A teoria que responsabiliza o estado pelos danos que seus agentes causarem a terceiros sem admitir qualquer excludente de responsabilidade em defesa do estado denomina-se teoria?
[pic 73]	subjetiva.
[pic 74]	da falta do serviço.
[pic 75] [pic 76]	objetiva.
[pic 77]	da irresponsabilidade.
[pic 78]	do risco integral.

[pic 79]1a Questão (Ref.: 201407220826)

Acerto: 1,0  / 1,0

Ao se desviar de uma brusca fechada dada por um ônibus, Antônio subiu com seu veículo na calçada e atropelou Benedito, ferindo-o gravemente. Antônio:
[pic 80]	não terá que indenizar Benedito porque não praticou ato ilícito.
[pic 81] [pic 82]	terá que indenizar Benedito mesmo tendo praticado o ato em estado de necessidade.
[pic 83]	não terá que indenizar Benedito porque o ato praticado foi no exercício regular de um direito.
[pic 84]	terá que indenizar Benedito porque praticou ato ilícito.

[pic 85]2a Questão (Ref.: 201408221643)

Acerto: 1,0  / 1,0

O abuso de direito acarreta:
[pic 86] [pic 87]	indenização a favor daquele que sofrer prejuízo em razão dele.
[pic 88]	indenização apenas em hipóteses previstas expressamente em lei.
[pic 89]	somente a ineficácia dos atos praticados e considerados abusivos pelo juiz
[pic 90]	consequências jurídicas apenas se decorrente de coação, ou de negócio fraudulento ou simulado.
[pic 91]	apenas a ineficácia dos atos praticados e considerados abusivos pela parte prejudicada, independentemente de decisão judicial.

[pic 92]3a Questão (Ref.: 201408212560)

Acerto: 1,0  / 1,0

(TRT /1ª REGIÃO/ 2013) - O motorista de um automóvel de passeio trafegava na contra-mão de direção de uma avenida quando colidiu com uma ambulância estadual que transitava na mão regular da via, em alta velocidade porque acionada a atender uma ocorrência. A responsabilidade civil do acidente deve ser imputada:
[pic 93]	ao Estado, sob a modalidade subjetiva, devendo ser comprovada a culpa do motorista da ambulância.
[pic 94] [pic 95]	ao civil que conduzia o veículo e invadiu a contramão, dando causa ao acidente, não havendo nexo de causalidade para ensejar a responsabilidade do Estado.
[pic 96]	ao civil que conduzia o veículo, que responde sob a modalidade objetiva no que concerne aos danos apurados na viatura estadual
[pic 97]	ao Estado, uma vez que um veículo estadual (ambulância) estava envolvido no acidente, o que enseja a responsabilidade objetiva
[pic 98]	tanto ao civil quanto ao Estado, sob a responsabilidade subjetiva, em razão de culpa concorrente.

[pic 99]4a Questão (Ref.: 201407220830)

Acerto: 0,0  / 1,0

Na culpa lato sensu é corrreto dizer que abrange:
[pic 100]	a culpa concorrente.
[pic 101] [pic 102]	a culpa provada e a culpa presumida;
[pic 103]	a culpa grave e a culpa contra a legalidade;
[pic 104]	a culpa in eligendo e a culpa in vigilando;
[pic 105] [pic 106]	o dolo e a culpa em sentido estrito

[pic 107]5a Questão (Ref.: 201407922258)

Acerto: 1,0  / 1,0

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