AÇÃO DE DANO MORAL
Por: Cyntia Alves • 27/6/2018 • Abstract • 2.911 Palavras (12 Páginas) • 188 Visualizações
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA....ª VARA DA COMARCA DE ------------------.
Fulana de tal, brasileira, casada, filha de , RG nº, CPF nº:, em causa própria, recebendo intimações em seu endereço profissional sito à Rua.........................., vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Em face do BANCO, instituição financeira de capital aberto, inscrita no CNPJ/MF sob o nº, NIRE , situado na ............., pelos motivos de fato e de direito a seguir delineados:
DOS FATOS
Em maio de 2017 o Banco entrou em contato com a autora oferecendo o Cartão de Crédito , bandeira Mastercard, livre de anuidades caso haja compras de pelo menos R$ 100,00 (cem reais) por mês. Após a atendente realizar várias perguntas de cunho pessoal, profissional e financeiro, avisou que a ficha iria para o setor de aprovação de cadastro e que caso aprovasse, o cartão de crédito chegaria em sua residência e a senha do referido cartão seria enviada via SMS no celular.
Tudo ocorreu de acordo com as informações da atendente do Banco. A senha chegou via SMS no celular, e no dia 06 de junho o cartão de crédito chegou na residência da autora, que no mesmo dia instalou o aplicativo do Banco para desbloquear o aludido cartão e verificar o limite de compras.
Até então, sem problemas, pois o cartão de crédito foi desbloqueado com sucesso e a senha estava dando perfeito acesso ao aplicativo que informava que o limite disponível para compras era de R$ 4.440,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais).
No dia 07 de junho de 2017, a requerente compareceu ao Depósito de Material de Construção Nossa Senhora do Desterro, em Igarapé, para compras de materiais de construção, vez que está realizando uma reforma em seu imóvel. Ficou algum tempo escolhendo pisos e outros materiais que o pedreiro solicitou, o vendedor expediu a nota para pagamento dos materiais, e a partir daí começaram as situações vexatórias.
Quando a autora foi ao Caixa da loja para pagar a compra que havia feito no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), informou à funcionária que iria parcelar em 10 vezes sem juros no cartão de crédito do Banco Santander, mas após digitar a senha não foi autorizada a transação. Houveram mais duas tentativas sem êxito. Indignada com a situação, já que a autora antes de ir até a loja efetuar as compras, certificou que o cartão não tinha qualquer problema, solicitou à funcionária que tentasse “passar o cartão” com um valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), mas novamente não houve autorização para finalizar a transação.
A requerente pediu desculpas no Depósito de Materiais de Construção, e avisou que deixassem reservado o material, pois resolveria a pendência pelo SAC do Banco e retornaria à loja para efetivar a compra.
Ao ligar no SAC do Banco e explicar o ocorrido, fora informado pela atendente que o Banco bloqueou a compra por medida de segurança, vez que suspeitou do valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Consideraram ser o valor alto para uma única compra. A autora alegou que jamais poderiam ter bloqueado a compra, já que o limite do cartão era de R$ 4.440,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais) e que poderia usar o limite da forma que quisesse.
A atendente pediu desculpas pelo ocorrido, informou que devido o bloqueio da compra a senha também havia sido bloqueada, mas que faria algumas perguntas de cunho pessoal, por medidas de segurança, e desbloquearia o cartão e a senha e que já poderia realizar compras no cartão.
Acreditando a autora que o problema estava resolvido, mas ainda com receio de ir ao depósito de materiais de construção e passar por novo constrangimento, resolveu ir na Farmácia testar” o cartão. Quando foi ao Caixa para pagar a compra no valor de R$ 62,00 (sessenta e dois reais), novamente apareceu no monitor que a compra não tinha sido autorizada. Totalmente envergonhada, a autorapagou a importância à vista e saiu do estabelecimento muito nervosa, pois tinha ligado para o Banco e avisaram que o problema estava solucionado, vez que o cartão e senha estavam desbloqueados.
Mais uma vez a requerente ligou para o SAC do Banco ....., explicou para a atendente todo o ocorrido, e para a sua surpresa a nova atendente informou que o cartão de crédito e senha ainda estavambloqueados, mas desbloquearia imediatamente e afirmou com veemência que poderia realizar compras com o cartão, vez que o problema já estava resolvido.
No mesmo dia à tarde (07/06/2017) a requerente compareceu ao Depósito de Material de Construção, explicou o que havia ocorrido, e convicta de que realmente conseguiria finalizar a compra dos materiais, foi ao Caixa da Loja “passar” o cartão, e para sua decepção, a compra novamente não foi autorizada. Completamente decepcionada e se sentindo humilhada, a autora pediu desculpas à atendente da Loja e saiu dali aos prantos, pois em um único dia o cartão de crédito foi recusado por 4 vezes, mesmo tendo a autora ligado no Banco por diversas vezes, e ouvir também por diversas vezes que o problema estava resolvido!!! Ledo engano!!
No mesmo dia à noite, a autora totalmente transtornada com todas as situações vexatórias, mais uma vez ligou no SAC do Banco e solicitou o cancelamento do cartão de crédito. Todavia, antes de cancelar o aludido cartão, o atendente informou que o mesmo ainda estava bloqueado, e que faria o desbloqueio naquele momento, que era para a autora repensar e não cancelar o cartão.
Ainda mais indignada e tendo a certeza que seu problema jamais seria resolvido, visto que, apesar de todas as atendentes informarem que o cartão estava apto a realizar compras, ainda continuava bloqueado por MEDIDA DE SEGURANÇA, resolveu CANCELAR o cartão de crédito para evitar maiores aborrecimentos, constrangimentos e humilhações.
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