AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - NOVO CPC
Por: Patrícia Benetti • 25/4/2018 • Pesquisas Acadêmicas • 391 Palavras (2 Páginas) • 436 Visualizações
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________
__________, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço, bairro, cidade, CEP, e-mail, por seu Advogado e bastante procurador ao final assinado, com escritório profissional __________ (endereço, nº, bairro, CEP, e-mail), onde recebe correspondências e intimações para os atos processuais, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 319 e seguintes do CPC - Lei 13.105/2015, ajuizar
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
em face de __________, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço, bairro, cidade, CEP, e-mail, pelos fatos e fundamentos a seguir delineados.
DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA
Atualmente requerente não dispõe de condições financeiras pelo fato de estar desempregado, para arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do seu sustento e de sua família, conforme cópias da declaração de hipossuficiência, carteira de trabalho e certidão de nascimento dos filhos que junta em anexo.
Diante do exposto, solicita-se que seja deferida a justiça gratuita com base no art. 5º, LXXIV da Constituição Federal e pelo art. 98 e seguintes da Lei 13.105/2015.
DA TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA
Por ser o autor, pessoa idosa, com mais de __ anos, requer a prioridade da tramitação da presente demanda, de acordo com o Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741/2013 e nos termos do art. 1.048, inciso I, do CPC/2015.
DOS FATOS
(causa de pedir...)
DO DIREITO
(fundamentação jurídica...)
DO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
(demonstrar a probabilidade do direito vindicado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo...).
DOS PEDIDOS
Diante do exposto, requer:
I. A concessão dos benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC/2015);
II. A realização da audiência de conciliação prévia, nos termos do art. 319, VII, do CPC/2015);
III. A citação do requerido via correio, nos termos do art. 246, inciso I, do CPC/2015;
IV. Concessão do pedido liminar de tutela provisória de urgência, com o fim de determinar ao réu que (...);
V. Seja dado provimento a presente ação, ao final, no intuito de condenar o réu a (...);
VI. seja o réu condenado ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios;
Pretende-se provar o alegado por todos os meios de prova admitidos, em especial, pelos documentos acostados à inicial, por testemunhas a serem arroladas em momento oportuno e novos documentos que se mostrarem necessários.
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