Ação de Alimentos
Por: Max Matos • 12/4/2018 • Trabalho acadêmico • 693 Palavras (3 Páginas) • 141 Visualizações
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE _______/ESTADO
JOSÉ GODOFREDO, brasileiro, menor impúbere, nascido aos __/__/20__, conforme assento de nascimento lavrado sob o n. __.____, às fls. ___ do livro A-00 d Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Piedade, assistido por sua genitora SILVIA SILVA, brasileira, separada judicialmente, portadora da cédula de identidade-RG.n. __.___.___-_-SSP/SP., inscrita no CPF/MF. sob o n. ___.___.___-__, residentes e domiciliadas na Rua das Flores, n. 10.000 no município de Piedade-SP, por seu advogado, vem a presença de V.Exa., propor
AÇÃO DE ALIMENTOS
com pedido de antecipação da tutela
em face de ARNALDO AUGUSTO, brasileiro, solteiro, maior, motorista, filho de Issac Northon e Maria Northon, portador da cédula de identidade-RG. n. __.___.___-SSP/SP., inscrito no CPF/MF. sob o n. ___.___.___-__, residente e domiciliado na Rua Sem Saida, n. 0, município de São Paulo-SP.,, CEP 00.000-000, (importante dar alguma referência quando se tratar de outra cidade), pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:
- DOS FATOS
O autor é filho do requerido, que há quase 12 meses, deixou aos cuidados de sua genitora.
(Descrever fatos)
Do dever alimentar
(Neste contexto o importante é ressaltar, o que de fato ocorreu na família, se a genitora “mãe” dependia do requerido “ex-marido”, para manter a casa.
Qual era a relação do pai com a criança, se ele morou algum tempo com a mesma e relatar também a falta de atenção e carinho existente pela criança em relação ao seu pai).
Da possibilidade
(Aqui, deve ser relato qual a situação financeira do requerido, seu lugar de trabalho, sua situação atual, se souber aproximadamente o tempo que trabalho naquele determinando lugar, ou até mesmo seu salário atual, e por fim, justificar que o mesmo tem condições de estar garantindo mensalmente uma porcentagem do salário para o autor da ação).
- DOS FUNDAMENTOS
(Na situação de Direito, iremos relatar com fundamento em qual artigo, estamos pleiteando essa ação).
Disciplina o artigo 1.696 do Código Civil que:
Art. 1.696. O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta dos outros.
- DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
Provada a necessidade dos alimentos, para que não venha a causar dano irreparável, e demonstrada a dificuldade atual da autora, nos termos do artigo 294 do Código de Processo Civil, a antecipação da tutela é o que se espera, a fixação dos alimentos provisórios, em valor equivalente a 1/2 salário-mínimo vigente.
- DO PEDIDO
Ante o exposto, requer que seja:
a) concedida a antecipação da tutela a determinar os alimentos provisórios em valor equivalente a 1/2 salário mínimo vigente, que deverão ser depositados em conta a ser aberta pela genitora da menor, conforme ofício a ser encaminhado ao Banco _______, devendo o pagamento ser dar em até _______ dias da intimação desta;
b) dada vista do presente ao Exmo. Representante do Ministério Público local;
c) marcada a audiência prévia de conciliação e mediação;
d) determinada a citação do requerido, no endereço constante, por meio de carta AR, para querendo, contestar a presente no prazo legal;
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