Ação de alimentos

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

(10 linhas)

RODRIGO DA CUNHA MAIA, brasileiro, menor impúbere, portador do RG n.º XXXXXXXXXX,  inscrito no CPF sob o n.º XXXXXXXXXXX, neste ato, representado por sua genitora MARINA DA CUNHA MAIA, brasileira, maior, portadora do RG n.º XXXXXXXXXX, inscrita no CPF sob o n.º XXXXXXXXXXX, ambos residentes e domiciliados à Rua dos Anzóis, nº 670, apto. 402, Jacarepaguá, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, CEP: XXXXXXXXX, representados por seus advogados que a esta subescreve, devidamente constituídos pelo mandato em anexo, nos termos do art. 39 do CPC, SAMARA MOURA NOVAES, OAB nº XXXXXXX, e GREGÓRIO ALMEIDA BORGES, OAB n.º XXXXXXX, com escritório endereçado à Rua XXXXXXXXXXX, onde receberão todas as intimações, vêem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente:

AÇÃO DE ALIMENTOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS

em face de ALCEU MAIA, brasileiro, maior, executivo, portador do RG n.º XXXXXXXXX, inscrito no CPF sob o n.º XXXXXXXXXXX, residente à Rua Francisco Otaviano, nº 65, apto. 701, Copacabana, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, CEP: XXXXXXXX, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir aduzidos.

DA JUSTIÇA GRATUITA

Declaram os Requerentes que são pessoas pobres na acepção jurídica do termo, Requerendo, portanto, a concessão do benefício da Assistência Judiciária Gratuita e isenção de custas, com fulcro na Lei nº 1.060/50, com alterações posteriores, por não possuir recursos suficientes para arcarem com as despesas processuais, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, conforme declaração em anexo.

1. DOS FATOS

MARINA DA CUNHA MAIA e ALCEU MAIA contraíram matrimônio em 16 de abril de 1991, advindo desta união o nascimento do único filho do casal, Rodrigo Cunha Maia, nascido em 15 de agosto de 2000, conforme demonstra cópias dos documentos em anexo.

Ocorre que, no início do último mês, após mais de 15 (quinze) anos de casamento, Alceu abandonou seu lar, deixando pra trás sua família, além de diversas contas em atraso.

Vale ressaltar que Marina encontra-se fora do mercado de trabalho há quase 07 (sete) anos, o que demonstra a falta de condições da Requerida em arcar com as despesas de seu filho, e, no mais, reside em imóvel alugado no endereço já mencionado acima, logo, é notória a urgência da Requerida em obter alimentos provisórios.

Como é cediço, os Autores possuem gastos mensais com despesas domésticas que, antes do abandono, eram supridas pelo Requerido. Assim, foi apresentado por Marina a relação de todas as despesas, perfazendo um valor total de R$ 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais), com vestuário, alimentação, medicamentos, higiene e lazer, moradia, etc, conforme vê-se abaixo:

1. Aluguel – R$ 700,00 (setecentos reais);
2. Condomínio – R$ 400,00 (quatrocentos reais);
3. Luz – R$ 200,00 (duzentos reais);
4. Gás – R$ 100,00 (cem reais);
5. Alimentação – R$ 700,00 (setecentos reais);
6. Lazer – R$ 300,00 (trezentos reais);
7. Gasolina – R$ 200,00 (duzentos reais);
8. Remédios – R$ 200,00 (duzentos reais);
9. Escola – R$ 600,00 (seiscentos reais);
10.  Telefone fixo – 150,00 (cento e cinquenta reais);
11.  Telefone celular – R$ 150,00 (cento e cinquenta reais);
12.  Vestuário – R$ 200,00 (duzentos reais);
13.  TV a cabo – R$ 100,00 (cem reais);
14.  Plano médico – R$ R$ 300,00 (trezentos reais);
15.  Natação – R$ 80,00 (oitenta reais);
16.  Empregada – R$ 600,00 (seiscentos reais);

No mais, o Requerido tem um excelente salário, uma vez que trabalha há 08 (oito) anos como executivo da Empresa Bacana S/A, auferindo uma remuneração líquida mensal em média no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), além de prêmios anuais e outros benefícios.

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