Boa fé Objetiva e Lealdade no Processo Civil

André Victor Verdelho Galvan      

Tema: Boa fé objetiva e lealdade no processo civil

Situação problema

A boa fé objetiva é um princípio aplicado tanto no direito material quanto no direito processual. Haja vista, possuir aplicação no ramo do direito material, trataremos apenas da aplicação da boa fé objetiva no direito processual.

Para melhor compreensão do princípio em pauta, é mister o entendimento de outras vertentes que possuem uma ligação umbilical com o princípio da boa fé, bem como a evolução destes conceitos auxiliadores da aplicação da boa fé objetiva.

Ao analisarmos a evolução do homem e do pensamento, percebemos características nos tempos atuais que não existiam. Bom exemplo é a corrupção, ultimamente o fato de levar vantagem determinadas situações é a regra que permeia o pensamento moderno.

Para tanto, temos a problemática de quais são as dificuldades enfrentadas pelas partes para a aplicação da boa fé e lealdade processual?

Desse modo, o presente estudo busca responder a pergunta formulada acima, por meio de revisão bibliográfica, precedentes julgados nos tribunais, jurisprudência entre outros.

Justificativa:

Não se pode entender a boa fé objetiva, bem como a lealdade processual sem acompanhar a evolução do pensamento humano e a maneira como se comporta em cada era.

Daí, podemos fazer um adendo a Sócrates, um pensador antigo, que deixou de observar tudo em função da natureza. Assim, Sócrates se destacou com a observação da natureza humana e suas implicações ético-sociais. Ele passou a observar a forma como a sociedade se comporta, de modo que se focou nas regras da sociedade. Esta forma de pensamento e observação teve continuidade com o discípulo de Sócrates, Platão.

A partir da observação dos pensadores antigos, foram desenvolvidos os conceitos de moral, ética, justiça e direito. Todos estes conceitos são mutáveis de acordo com o tempo e os costumes sociais de cada época. Entretanto, são amplamente aplicados na boa fé processual, bem como nos direitos humanos.

A moral, de maneira geral pode ser entendida como um sistema de normas, princípios e valores que determinam as relações entre os indivíduos e destes para com a sociedade, de tal modo que essas normas, determinadas por um caráter histórico social, sejam aceitas livre e conscientemente e não de modo coagido ou imposto.

Posto isso, a ética pode ser entendida como um conjunto de regras, princípios e valores que determinam a conduta profissional de uma pessoa.

E o direito como um fato social que acontece, depois de ocorrer várias vezes, daí é assimilado como um costume pela sociedade e posteriormente transformado em lei. Embora, muitas vezes o direito seja usado para criar um costume na sociedade.

Dito isso, temos que entendimento do direito, da moral e ética deveria ser, e, aos poucos foi desvinculado do pensamento divino. Podendo ser observado como uma evolução do pensamento humano, essa tendência de pensamento mais racional.

Entendidos os requisitos auxiliadores da boa-fé, pode-se descrevê-la resumidamente como o dever das partes dentro de um processo de executarem uma conduta pautada na lealdade, honestidade, cooperação, de modo a não se desviar de uma moral coletiva imposta pela sociedade.

Dessa forma o estudo se justifica ao perceber que apesar da evolução do pensamento e comportamento humano, determinados conceitos como os apontados acima não se transformaram drasticamente, pelo contrário, ainda são vistos de forma semelhante aos tempos antigos. Assim a boa fé e a lealdade devem existir não apenas na relação processual, como também nas relações interpessoais.

OBJETIVOS:

Geral: Analisar os aspectos da boa fé objetiva e da lealdade processual, assim como sua aplicação no processo civil

Específico:

- Apresentar a existência da boa fé objetiva e da lealdade processual.

- Identificar na legislação mecanismos que auxiliam o bom emprego dos conceitos em questão no processo civil.

- Verificar a maneira como os supracitados institutos vem sendo utilizados atualmente, bem como, a maneira como são aplicados.

HIPÓTESE

A lealdade processual e a boa fé objetiva são parâmetros amplamente aplicados no âmbito do processo civil, bem como existem meios facilitadores na legislação para que os institutos sejam aplicados no processo.

REFERENCIAL METODOLÓGICO

1. Conceitos filosóficos

1. Ética
2. Moral
3. Lealdade

1. Boa fé

2.1- conceito

2.2 – Legislação

2.3- Aplicação

1. Lealdade

3.1- Conceito

3.2- Legislação

3.3- Aplicação

1. Emprego da boa fé e lealdade processual no Direito Civil

METODOLOGIA

Será a utilizada uma pesquisa bibliográfica que conforme Silva, 2007,  consiste no ato de fichar, relacionar, referenciar, ler, arquivar, fazer resumo com assuntos relacionados com a pesquisa em questão.

Aquele tipo de pesquisa tem por finalidade investigar as diferentes contribuições científicas sobre determinado tema, de forma que o pesquisador possa utiliza - lá, para confirmar, confrontar e enriquecer suas proposições (SILVA, 2007).

A pesquisa será realizada por meio de consultas em livros, súmulas, jurisprudências e na legislação em vigor.

CRONOGRAMA

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Levantamento Da Literatura

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Tratamento dos dados

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Desenvolvimento do projeto

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Elaboração do relatório final

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Revisão do texto e formatação

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Entrega da Monografia

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REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO

SILVA, ANTONIO ERINALDO AMORIN DA. Monografia, Universidade aberta do Brasil, 2007. In Sítio: http://pt.slideshare.net/