CASO PARA PETICAO INICIAL

Caso: José Maria da Silva, domiciliado em São Paulo/SP, comprou do colecionador

Marco Antônio Camargos, domiciliado em Campinas/SP, uma imagem de Santa

Rita de Cássia, de 25 cm de altura, toda em ouro, pelo valor de R$ 60.000,00, para

revenda, pois é comerciante de obras de arte. O pagamento foi feito a vista e em

dinheiro e consta do recibo que a imagem era inteiramente forjada em ouro 18k. Após,

José Maria pegou a imagem, levando-a para a sua residência. Todavia, no 45º dia

seguinte ao recebimento da imagem, José Maria desconfiou que a mesma não era

em ouro maciço, e sim forjada em um metal inferior e banhada em ouro. Assim, levou

a estátua a um especialista, que confirmou a sua suspeita e a avaliou em R$

20.000,00, entregando a ele um laudo técnico. Então, José Maria entrou em contato

com Marco Antônio, que não possui outra imagem e provou que este desconhecia

que a peça não era completamente de ouro, motivos pelos quais se recusou a

devolver a quantia paga a maior.

Questão: sabendo que José Maria deseja ficar com a imagem, tome a providência

judicial indicada (elaboração da inicial) para que o mesmo receba a quantia paga a

maior, obtendo, assim, o abatimento do preço. Considere que José Maria possui 61

anos de idade e é casado com Juventina e que as informações acima são

verdadeiras. Atenha-se aos limites da narrativa fática e adote todos os benefícios

processuais previstos para o(s) seu(s) cliente(s), se cabíveis ao caso

Caso: José Maria da Silva, domiciliado em São Paulo/SP, comprou do colecionador

Marco Antônio Camargos, domiciliado em Campinas/SP, uma imagem de Santa

Rita de Cássia, de 25 cm de altura, toda em ouro, pelo valor de R$ 60.000,00, para

revenda, pois é comerciante de obras de arte. O pagamento foi feito a vista e em

dinheiro e consta do recibo que a imagem era inteiramente forjada em ouro 18k. Após,

José Maria pegou a imagem, levando-a para a sua residência. Todavia, no 45º dia

seguinte ao recebimento da imagem, José Maria desconfiou que a mesma não era

em ouro maciço, e sim forjada em um metal inferior e banhada em ouro. Assim, levou

a estátua a um especialista, que confirmou a sua suspeita e a avaliou em R$

20.000,00, entregando a ele um laudo técnico. Então, José Maria entrou em contato

com Marco Antônio, que não possui outra imagem e provou que este desconhecia

que a peça não era completamente de ouro, motivos pelos quais se recusou a

devolver a quantia paga a maior.

Questão: sabendo que José Maria deseja ficar com a imagem, tome a providência

judicial indicada (elaboração da inicial) para que o mesmo receba a quantia paga a

maior,