PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E REGRAS DA MATRIZ EM CASO DE IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIAIS

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E REGRAS-MATRIZES DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI

Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito – Mestrado e Doutorado, da Faculdade de Direito, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre. Orientador: Prof. Dr. José Roberto Vieira Área de Concentração: Direito do Estado Linha de Pesquisa: Perspectivas da Dogmática Crítica

CURITIBA 2010

V181p Valle, Maurício Dalri Timm do. Princípios constitucionais e regras-matrizes de incidência do imposto sobre produtos industrializados - IPI / Maurício Dalri Timm do Valle; orientador: José Roberto Vieira. – Curitiba, 2010. f. 413 Inclui referências e notas. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná-UFPR, Área de concentração Direito do Estado e Linha de pesquisa Perspectivas da dogmática crítica, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito. 1. Teoria da norma. 2.Regras matrizes de incidência tributária do IPI. 3. Princípios constitucionais do IPI. I. Vieira, José Roberto. II. Título. CDU 336.22

REGRAS-MATRIZES DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI

Dissertação aprovada como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Direito, do Programa de Pós-Graduação em Direito, área de concentração em Direito do Estado, da Universidade Federal do Paraná, pela comissão formada pelos professores:

Orientador:

Prof. Dr. José Roberto Vieira Universidade Federal do Paraná

Prof. Dr. Eduardo Domingos Bottallo Universidade de São Paulo

Prof. Dr. Cesar Serbena Universidade Federal do Paraná

Curitiba, 14 de abril de 2010.

AGRADECIMENTOS

O presente trabalho é fruto de uma longa caminhada. E longas caminhadas não costumam ser empreendidas sem companhia. Ao meu lado tive excelentes companhias, sem as quais a caminhada não teria alcançado este ponto do percurso. Em primeiro lugar agradeço a Deus, criador de todas as coisas, que sempre está ao meu lado. Agradeço a meu pai, Maurício Antônio do Valle, e à minha mãe, Jussara de Lourdes Timm do Valle – pessoas exemplares, e pais mais ainda –, fontes inesgotáveis de amor, carinho e força, por tudo o que fizeram e fazem por mim. São as outras duas pernas do tripé, do qual, orgulhosamente, faço parte. Aqueles que, com muito suor, propiciaram-me, desde cedo, uma educação de qualidade, arcando com o investimento em um bom colégio, exercendo sua constante vigília – no que se pode chamar de uma “educação continuada intensiva” –, acompanhando-me, sem descanso, sempre abertos ao diálogo. Serei feliz se, um dia, meu filho, sentir por